Para Maia, resultado da votação da reforma da Previdência vai surpreender

Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a reforma da Previdência será aprovada com "uma boa margem" de votos no plenário da Casa, nesta semana. Após reunião na residência oficial, com lideranças partidárias e representantes do governo, nesse sábado, Maia disse que há ambiente político favorável para votar a matéria em primeiro turno entre terça e quarta-feira.

Sem divulgar quantos votos ele acredita que a matéria teria hoje, no plenário, o deputado se disse "confiante" na aprovação. "Acho que o resultado do primeiro turno, no meu ponto de vista, vai surpreender todos", afirmou. Para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja aprovada são necessários 308 votos, ou seja, o apoio de três quintos dos 513 deputados da Casa.

"Nós vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que, até um ano atrás, era muito difícil você chegar neste momento com uma perspectiva de vitória", projetou Maia. Ele avalia que há, atualmente, um ambiente de compreensão dos deputados sobre o assunto. "Se o Parlamento compreende a importância da matéria, é porque a sociedade compreende", acredita.

PRÓXIMOS PASSOS Caso o plenário confirme as expectativas de Maia e o texto seja aprovado em primeiro turno nesta semana, faltaria ainda a segunda rodada de votações. O Regimento Interno da Câmara prevê um interstício (intervalo) de cinco sessões entre essas duas votações, que pode ser derrubado, se for a vontade da maioria dos deputados.

Maia não definiu se pretende quebrar o interstício, que abriria a possibilidade de votação em segundo turno também antes do recesso, que começa no próximo dia 18. "Essa é outra discussão. Primeiro tem que ganhar o primeiro turno. Se for se projetando uma vitória contundente, aí você tem mais respaldo político para pensar numa quebra", comentou.

 

Segundo ele, "talvez seja importante que ela (reforma) volte para a comissão, para redação final, e volte para o plenário para dar mais segurança jurídica". "Todos esses cuidados a gente precisa ter para que a matéria tramite respeitando as regras do jogo, para que, lá na frente, a gente não tenha nenhum tipo de risco", explicou.

PLANEJAMENTO Maia recebeu os líderes partidários e representantes do Planalto e da equipe econômica para negociar a votação da reforma ainda antes do recesso de meio de ano. Como o objetivo dele é pautar a matéria em primeiro turno já na próxima terça-feira, precisa que as bancadas do Centrão e da base do governo garantam o maior número possível de deputados em plenário, para que não se corra o risco de perder a votação.

Segundo o presidente da Câmara, é preciso "organizar a próxima semana", para que seja possível iniciar processo de votação. "Tem que começar a conversar direito o quórum da próxima semana, que tem que ser alto, para que não tenha nenhum risco quando o debate da matéria acabar e a gente puder entrar no processo de votação, entre terça e quarta-feira", afirmou.

O parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado por 36 votos a 13na comissão especial, na última quinta-feira, placar que deixou o governo animado. Os votos só foram garantidos por acordo entre Maia e o Centrão, grupo de partidos que conta com mais de 200 deputados na Casa.

Segundo Maia, "se os partidos que compõem a maioria mais os partidos de governo entenderem que e importante", pode haver quebra de interstício, que é o intervalo de duas sessões entre a aprovação pelo colegiado e a inclusão da matéria na pauta do plenário. "Claramente tem voto para isso", garantiu.

Um dos principais interlocutores do grupo e líder do PP na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi o primeiro a chegar na reunião, por volta das 9h30. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também participaram das conversas.

Na saída, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que Ramos se colocou à disposição para fazer a interlocução entre os parlamentares e o Planalto. Aziz foi ao encontro com os deputados porque é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Assim que for aprovada no plenário da Câmara, a próxima etapa é a análise dos senadores. Desde o início da tramitação, a Casa acompanha as discussões e criou até uma comissão paralela para discutir o assunto. A expectativa de Aziz é de que a reforma que chegar ao Senado seja votada em até 45 dias.

A União dos Policiais do Brasil (UPB), que reúne 24 entidades representativas das carreiras policiais e de segurança pública, avisou ontem, em nota, que "continuará lutando por ajustes no texto da reforma da Previdência". A instituição diz estar ciente da necessidade da reforma, mas esclarece que a atual redação da proposta "resultará em grave prejuízo para as atividades do setor, sobretudo o combate à criminalidade". A categoria diz também que concorda com a implementação de uma idade mínima, mas que "isso nunca foi pauta de qualquer tentativa de acordo entre a UPB e o governo federal". "Insistimos, no entanto, para isso ser feito com uma regra de transição adequada, como a das Forças Armadas", explica a entidade.

Os policiais federais defendem que a idade mínima para a aposentadoria seja menor do que a prevista no relatório aprovado na quinta-feira, de 55 anos, com um pedágio de 100% sobre o tempo que ainda faltasse para quem estivesse perto de se aposentar, o que daria acesso à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajuste igual ao dos policiais da ativa).