Publicidade

Estado de Minas

LDO de Zema para 2020 prevê rombo de R$ 11,3 bilhões e 'sacrifícios'

Projeto foi enviado à Assembleia no dia seguinte ao anúncio da revisão do déficit projetado para este ano


postado em 17/05/2019 10:38 / atualizado em 17/05/2019 10:49

Zema retorna hoje a Minas Gerais, depois da segunda viagem que fez aos Estados Unidos desde janeiro(foto: Gil Leonardi/Imprensa MG)
Zema retorna hoje a Minas Gerais, depois da segunda viagem que fez aos Estados Unidos desde janeiro (foto: Gil Leonardi/Imprensa MG)

O primeiro orçamento feito pela equipe do governador Romeu Zema (NOVO) terá um rombo de R$ 11,3 bilhões nos cofres do estado em 2020. O valor foi informado na proposta de lei de diretrizes orçamentárias, que serve para a elaboração da peça financeira, enviada nessa quinta-feira (16) à Assembleia.

A cifra seria praticamente a mesma em relação ao que foi projetado pela antiga gestão para este ano, mas terá uma redução de 25% diante do novo cálculo feito pelo Palácio Tiradentes. O governo anunciou nessa quarta-feira (15) que o déficit de 2019 que seria de R$ 11,4 bilhões foi recalculado para R$ 15,1 bilhões por causa de receitas frustradas.

Pelos números, Minas Gerais terá, em 2020, uma receita de R$ 102,2 bilhões e uma despesa de R$ 113,5 bilhões. O gasto previsto cresceu 1,55% em relação ao deste ano mas, segundo a mensagem do Executivo, o dinheiro disponível também ficou estacionado, já que a previsão de recursos de 2019 é da ordem de R$ 100,3 bilhões.

O crescimento da arrecadação de tributos esperado pelo governo em 2020 será de 7,99%, com uma variação  de R$ 5,08 bilhões. A projeção do ICMS é de 53,1 bilhões.

Medidas difíceis e sacrifícios


O vice-governador Paulo Brant, que assinou a mensagem como governador em exercício, reconheceu as dificuldades financeiras e destacou a ampliação do deficit financeiro projetado para este ano.Também falou do empenho do governo de Minas em adequar os gastos à real realidade financeira.

De acordo com ele, receitas de cerca de R$ 4 bilhões para o ano corrente não se concretizaram. “Tal situação, entretanto, não pode ser posta como justificativa para o imobilismo da administração que se inicia. Ao contrário, temos firme propósito de buscar soluções efetivas, mesmo que na forma de medidas difíceis e que resultarão em sacrifícios para todos os órgãos estaduais”, argumentou.

Na LDO, o governo registra que os gastos com pessoal em 31 de dezembro de 2018 representavam 66,65% da receita corrente líquida. Isso significa que o estado ultrapassou em 17% o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Brant destaca que o projeto de LDO foi elaborado em parceria com os outros poderes.

A secretária-adjunta de Planejamento e Gestão Luísa Barreto, que foi coordenadora da campanha derrotada do senador Antonio Anastasia (PSDB) ao governo, também assina o documento.

No texto, ela destaca que “apesar da desaceleração no crescimento da despesa, persiste o desafio de equacionar os gastos públicos à previsão de arrecadação”. Ainda segundo ela, a principal dificuldade é que 90% das dotações orçamentárias são de caráter obrigatório.

Zema retorna hoje a Minas Gerais, depois da segunda viagem que fez aos Estados Unidos desde janeiro


Publicidade