Sem reajuste desde 2017 e ainda sem receber o auxílio-saúde de R$ 200 a R$ 300 – de acordo com a faixa etária – e auxílio-transporte de R$ 150, servidores da segunda instância do Judiciário em Minas Gerais iniciaram uma greve nesta terça-feira. Segundo o sindicato da categoria, 30% dos servidores aderiram ao primeiro dia do movimento.
Os servidores aproveitaram a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na sede do Tribunal de Justiça, na manhã desta terça-feira, para fazer um protesto na porta do órgão.
Os sindicalistas ainda tentaram entregar um documento ao ministro em que pedem a mediação entre o movimento grevista e a presidência do TJ. Mas coube à secretária-geral do STF, Daiane Nogueira Lira, receber a carta.
“Este pedido se justifica ante a resistência da presidência do e. TJMG em estabelecer mesa de negociação com o sindicato”, diz trecho do documento, assinado pelo coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância (Sinjus), Wagner Ferreira.
De acordo com ele, a data-base da categoria, que é maio, está sendo descumprida há 10 meses. Além disso, o TJ ainda não teria feito o repasse dos auxílio saúde e transporte, conforme previsto em lei aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa.
“Apenas os magistrados possuem o benefício cujo valor é mais de quinze vezes superior ao definido para os servidores”, afirmou Wagner, referindo-se à verba para saúde. Juízes e desembargadores recebem o valor mensalmente, que corresponde a 10% do salário, entre R$ 3.040,44 e R$ 3.546,22.
Em nota, o TJMG afirma que "não reconhece o movimento como legítimo" e diz que vinha negociando concessões dentro das "possibilidades".
"O TJMG não reconhece o movimento como legítimo, pois já vinha negociando e fazendo concessões dentro de suas possibilidades, como a quitação dos valores retroativos da data base de 2017, que terá uma nova parcela em maio e será concluída em novembro. Além disso, o TJMG já anunciou aos servidores que implantará o auxílio saúde já a partir de maio ou junho", diz o texto.
O presidente lembra que foi graças ao esforço da atual gestão que a votação do projeto da data base 2017, que estava parado, foi destravado e aprovado pelo governador Pimentel na presença dos três sindicatos. Da mesma forma, o projeto do auxílio saúde só prosperou e foi aprovado e sancionado por iniciativa do presidente.
O TJMG lembra ainda que o movimento não é da maioria, pois foi decidido por apenas um dos três sindicatos que representam os servidores. Qualquer nova reunião com o Sinjus só ocorrerá com o fim do movimento.
Acordo
O ministro Dias Toffoli participou de solenidade na manhã desta terça-feira para assinatura de acordo de cooperação técnica entre o STF e o TJ. O magistrado não deu entrevistas.
Além da visita ao TJ, ele passa o dia em Belo Horizonte para uma série de reuniões com os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Federal, Tribunal de Justiça Militar (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com a assessoria de imprensa de Toffoli, o objetivo da viagem é promover o diálogo com os magistrados, conhecer as necessidades de cada estado e aumentar a integração do Poder Judiciário. O presidente do STF já esteve em Alagoas, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.