Brasília – As controvérsias públicas em que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez se envolveu, aliadas a uma briga ideológica nas entranhas do Ministério da Educação (MEC) parecem ter instalado uma confusão sem fim na pasta. Enquanto se discutem questões internas e pessoais, políticas importantes na área estão paradas. Em outubro, estão previstas as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Será a primeira vez que a prova do segundo ano avaliará o que está na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Outros programas que aguardam a sinalização e a atenção do governo são a reforma do ensino médio e o Plano Nacional da Educação (PNE), considerado o carro-chefe da pasta.
O MEC se vê envolto em uma briga ideológica e disputa entre militares e técnicos. Em meio a frequentes reuniões com o presidente Bolsonaro, Vélez foi obrigado a demitir vários de seus auxiliares, após um embate inflamado com o filósofo Olavo de Carvalho, considerado o guru de Bolsonaro e responsável pela indicação do próprio ministro. Na terça-feira passada, o “número dois” da pasta, o secretário-executivo Luiz Antonio Tozi, foi exonerado. Em três dias, Vélez trocou o secretário-executivo duas vezes. Inicialmente, havia previsto a transferência do cargo para Rubens Barreto da Silva, também nomeado recentemente para o cargo de secretário-executivo adjunto.
No entanto, pressões internas não o deixaram nem sequer assumir o cargo, o que nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na quinta-feira, após voltar de uma viagem, o ministro confirmou por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima, que antes ocupava o cargo de diretora de formação do MEC. A nomeação, no entanto, ainda não foi chancelada pela Casa Civil, passo necessário para que seja efetivada e publicada no DOU.
Outros seis funcionários do alto escalão do Ministério da Educação foram exonerados: o chefe de gabinete do ministro da Educação, Tiago Tondinelli; o secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Eduardo Miranda Freire de Melo; o coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Ricardo Wagner Roquetti; o diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Claudio Titericz; o assessor especial do ministro da Educação, Silvio Grimaldo de Camargo, e o diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Tiago Levi Diniz Lima.
Apesar de o presidente Bolsonaro afirmar que Vélez Rodríguez continua à frente da pasta, fontes internas dizem que há uma pressão pela troca do ministro. Na noite da última sexta-feira, pela quarta vez em uma semana, Vélez foi chamado ao Planalto. A especulação era de que ele poderia ser afastado pelo presidente. No entanto, no início da noite, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que mantém confiança no ministro e que ele compareceu para conversas de rotina. Até ontem, o MEC não se pronunciou sobre o assunto. A reportagem ainda tentou entrevistar o ministro da Educação, mas não obteve retorno da pasta.
Rotina
Profissionais da área e entidades educacionais têm reclamado que as constantes crises e desavenças em que o MEC tem se envolvido, prejudicam a rotina diária da pasta e travam políticas importantes em meio à troca de cadeiras. Um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), mostra que até o momento, das 20 metas previstas no Plano Nacional da Educação (PNE) apenas uma foi alcançada. A lei prevê que, até 2024, todos os dispositivos do PNE, que não se restringem às metas, sejam cumpridos. Alguns dos 20 objetivos estabelecidos pelo PNE têm metas intermediárias, algumas já vencidas em 2015 e 2016, e outras que, de acordo com a projeções órgão, não cumprirão o cronograma previsto.