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Estado de Minas

Projeto na ALMG cria 'gênero X' nas certidões de nascimento mineiras

Se virar lei, a opção para quem não se define como homem ou mulher também poderá ser adotada por adultos


postado em 14/02/2019 12:23 / atualizado em 14/02/2019 12:59

(foto: AFP)
(foto: AFP)

Começou a tramitar na Assembleia de Minas Gerais nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que permite aos mineiros registrar os bebês com o gênero “X”, que passa a ser uma terceira opção entre o feminino e o masculino. Essa nomenclatura passou a vigorar em janeiro deste ano em Nova York para a identificação do sexo dos recém-nascidos nos cartórios.

Pela proposta de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), os adultos também poderão alterar a certidão de nascimento sem a necessidade de um laudo médico.

“Com o presente projeto, espera-se mostrar aceitação em meio a um aumento na violência contra os transgêneros, além de facilitar o dia a dia dessas pessoas, que são seguidamente questionadas e assediadas quando precisam se identificar com documentos”, justificou Alencar da Silveira no texto.

O chamado gênero x é usado para designar bebês intersexuais, que teriam características que fogem do padrão do que se entende por masculino ou feminino. O termo também atende a adultos “não binários”, que não se reconhecem como homem ou mulher.

O projeto promete causar polêmica na ALMG, sobretudo em meio a uma discussão nacional sobre o que a bancada religiosa entende por ideologia de gênero, que seria a discussão sobre a identificação ou não da pessoa com o sexo de nascimento.

“Estamos antecipando o futuro, não acho que pode ter preconceito e fingir que não está acontecendo, temos encarar is com seriedade e mostrar que no mundo inteiro já é deste jeito, não tem como Minas fazer diferente”, disse o parlamentar. Segundo Alencar, a proposta vai passar pelas comissões e terá de ser discutida pelos representantes da população.

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