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Estado de Minas

Morre em Belo Horizonte o jurista Antônio Ribeiro Romanelli

Ex-corregedor-geral do município de Belo Horizonte e ex-juiz do TRE-MG faleceu aos 90 anos. Sepultamento será às 16h desta segunda-feira, no Cemitério do Bonfim


postado em 04/11/2018 20:46

Com atuação no direito agrário, Romanelli viveu no exílio no Chile durante a ditadura militar(foto: Raila Melo/ALMG )
Com atuação no direito agrário, Romanelli viveu no exílio no Chile durante a ditadura militar (foto: Raila Melo/ALMG )

Morreu neste domingo, em Belo Horizonte, o jurista Antônio Ribeiro Romanelli, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e ex-corregedor-geral do município de Belo Horizonte. Aos 90 anos, Romanelli estava com a saúde debilitada devido à idade avançada. O velório será nesta segunda-feira, a partir das 8h, no Cemitério do Bonfim. O enterro está marcado para as 16h.

Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1953, professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e da Escola Superior de Advocacia, Romanelli especializou-se em direito agrário, tendo participado, por vários anos, de movimentos sociais ligados ao campo e à posse da terra.

Presidiu e defendeu, como advogado, as Ligas Camponesas de Minas Gerais, fato que lhe rendeu, ainda no período militar, quatro meses de prisão e condenação pela Justiça Militar, além de nove anos de reclusão por força do Ato Institucional Número 2.

Em 1961, o então advogado renunciou ao cargo de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, quando a entidade se recusou a publicar sua posição em defesa do cumprimento da Constituição de 1946 e pela posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Em seguida, após perseguições políticas, Antônio Romanelli seguiu o destino de muitos compatriotas: o cárcere e o exílio, no Chile.

É autor de várias obras, entre as quais se destacam Minhas memórias do cárcere e do exílio, que conta suas experiências de exílio no Chile, entre 1966 e 1970.

Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), cargo que ocupou de 2004 a 2009. Em sua despedida, foi saudado pelo juiz Benjamim Alves Rabello Filho, que falou em nome dos magistrados do tribunal. Rabello reconheceu “a atuação independente, qualificada e serena” de Romanelli. Destacou que, ao desempenhar suas atribuições como juiz eleitoral, Romanelli, “por sua dignidade, talento e grande competência, aliados à sua inata capacidade para a redação de seus judiciosos votos, gramaticalmente escorreitos, estilística e emocionalmente persuasivos, revelaram, do alto de suas bem vividas oito décadas, um magistrado completo”.

Antônio Romanelli foi também procurador do Município de Belo Horizonte, de 1960 a 1986, e corregedor-geral na gestão do ex-prefeito Patrus Ananias, entre 1993 e 1996.

Em 2013, foi nomeado pelo então governador Antonio Anastasia (PSDB) para integrar a Comissão da Verdade de Minas, criada para ajudar a comissão nacional a esclarecer crimes e violações de direitos fundamentais cometidos durante a ditadura militar.

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