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Estado de Minas

Baptista Chagas Almeida: 'Venceu o voto popular da Lei da Ficha Limpa'

Era ONU para cá, ONU para lá, ONU... Fachin levou um tempão lendo o voto. Deve ter sido só coincidência o mote da defesa de Lula


postado em 01/09/2018 06:00 / atualizado em 01/09/2018 09:13


O voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) simplesmente destruiu os argumentos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Primeiro, tratou como “profundo e emocionante” o projeto de iniciativa popular, ressaltando as 1,5 milhão de assinaturas com loas, no sentido de louvor, aplauso, elogios.

No mérito, acrescentou que Lula não estava “sendo julgado de novo” e destacou a Lei da Ficha Limpa, que prevê decisão colegiada – leia-se segunda instância – na qual Lula foi julgado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Claro que, como é praxe – afinal está a Lei da Ficha Limpa no meio do caminho do ex-presidente Lula e misturado ainda com o pitaco da Organização das Nações Unidas (ONU) –, houve divergência vinda do ministro Edson Fachin. Se falou em “presunção de inocência” logo no início, melhor seguir o voto de Barroso. Inocente preso? Definitivamente, Lula não está.


Ao final do voto, Barroso recomendou que eventual decisão do TSE nesta sexta pela rejeição da candidatura impeça desde já que Lula apareça na propaganda no rádio e na TV, mesmo que a defesa recorra ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Edson Fachin, no entanto, primeiro tentou adiar a proclamação do resultado. Queria apresentar o seu voto de divergência na terça-feira, mas, consultando os demais ministros, a presidente Rosa Weber acatou o placar de 4 a 3 a favor de não postergar mais a decisão sobre o ex-presidente Lula.

Fachin levou um tempão lendo o seu voto. Era ONU para cá, ONU para lá, ONU mais uma vez. Deve ter sido só uma coincidência que foi este também o mote o tempo todo da defesa de Lula, não é mesmo?

Por fim, na retomada do julgamento por volta das 22h, foi formada a maioria impedindo a candidatura do ex-presidente Lula. Venceu a jurisprudência da ordem colegiada, a condenação em segunda instância. Venceu o “voto” popular da Lei da Ficha Limpa, a iniciativa dos brasileiros de passar o Brasil a limpo. Venceu a cidadania.

De propósito?
Bombas, bombas! E elas explodem no seu bolso. A Petrobras anunciou ontem o reajuste de 13% no preço do diesel nas refinarias. Hein? 13%, terá sido de propósito já que a campanha eleitoral começou? Até que tentaram explicar: preço praticado pela estatal estava congelado desde junho. Reajuste reflete o novo cálculo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para subvenção ao diesel e deve ser repassado para as bombas. É o primeiro desde o congelamento de preços, fruto do acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros que parou o país.

Aliás...
Há uma inversão no meio do caminho do número do PT nas urnas. Tudo por causa da execução penal proferida pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, que determinou a cobrança de R$ 31 milhões em conta de depósito judicial da pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex no Guarujá, aquele que ele não tem.

“Kit gay”
Em nota, a editora Companhia das Letras, que publicou a obra, admite que a ofereceu como indicação para alunos do 6º ao 9º ano (de 11 a 15 anos), mas que o título nunca foi “comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto “kit gay”. “O Ministério da Cultura comprou 28 exemplares em 2011, destinados a bibliotecas públicas”, continua o comunicado da editora. Tradução simultânea: a polêmica em torno do livro deu mais publicidade do que merecia. E gratuita. Jair Bolsonaro (PSL) deve estar comemorando.

É óbvio
O voto das mulheres é sempre mais complicado de conseguir em qualquer eleição, elas avaliam com cuidado em quem vão votar, só definem a preferência com reflexão maior que a maioria dos homens. É claro que a equipe de marketing do presidenciável Geraldo Alckmin (PDSB) sabe disso de cor e sorteado. Tanto que incluiu, em sua agenda na ida a Fortaleza, o encontro dele com Maria da Penha. É, ela mesma, a inspiradora da lei que leva o seu nome por ter quase sido assassinada pelo marido. De bobo, Alckmin nada tem. Afinal, quem a sancionou foi o ex-presidente Lula, em 7 de agosto de 2006.

Depor e gravar
A Odebrecht, sempre ela, foi motivo de o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda ter prestado depoimento ontem à Polícia Federal, que investiga o caixa 2 de suas campanhas a prefeito (2008) e à reeleição (2012). E soltou nota sobre o caso. Já o seu apoio à candidatura do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Adalclever Lopes (MDB), não será por escrito. Lacerda já prometeu até fazer gravações em apoio ao emedebista
para ser apresentado no programa eleitoral.

PINGAFOGO

A defesa do ex-presidente Lula no julgamento de ontem perdeu tempo precioso ao insistir com a Organização das Nações Unidas (ONU). Insistiu, insistiu, insistiu e perdeu. Tudo porque já havia manifestação do governo brasileiro sobre isso.

O presidente da época em que isso foi definido, como ressaltou a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, era nada menos que o então presidente Lula (PT). Nesse caso, a defesa atirou no que viu agora, e acertou no que não viu antes.

O presidente Michel Temer decidiu aumentar o valor do salário mínimo para o ano que vem. Notícia boa? É, pode ser. Quando custa a passagem de ônibus país afora? Se saiu de R$ 1.002 para R$ 1.006, em BH não dá para nem para ir. Voltar, nem pensar.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo jeito, andam com um preparo físico danado, para enfrentar uma verdadeira maratona como o julgamento da inelegibilidade de Lula ontem.

ONU, ONU, ONU, e mais ONU. Será que a defesa de Lula já achava antes que iria perder? Foi o que pareceu. Já tinham jogado a toalha. Então, joga a minha também por hoje.

 

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