O texto é igual, mas a conta é você quem paga
É briga ruim, mas o governo pretende insistir. Afinal, apoio da bancada ruralista no palanque o presidente Michel Temer (MDB) não vai precisar. Ele não vai disputar a reeleição mesmo. Melhor cumprir a meta fiscal. Essa sim, é necessária. Para deixar claro, o governo alega que os benefícios revogados gerariam um custo superior a R$ 17 bilhões para os cofres públicos este ano, valor não previsto na lei orçamentária.
Vale ressaltar que é mais de 10% de R$ 159 bilhões, valor da meta de resultado primário para o tal teto de gastos que agora é obrigatório por causa da emenda constitucional que determinou o chamado Novo Regime Fiscal aos comandantes do Palácio do Planalto. Segundo a exposição de motivos que acompanha a MP 842, o gasto coloca em risco o cumprimento da meta de resultado primário. Para deixar mais claro ainda, vale o registro nos sites oficiais:
“Comissão mista analisa na terça relatório de MP que anula renegociações de dívidas rurais. Da Redação – 10/08/2018, 11h23 – Senado – “Tais medidas são imprescindíveis para manter a viabilidade econômica de milhares de estabelecimentos rurais que são estratégicos para a geração de trabalho e renda aos pequenos agricultores brasileiros”, avaliou Fernando Bezerra.
A Câmara dos Deputados logo correu atrás: “Comissão analisa na terça relatório de MP que anula renegociações de dívidas rurais. 10/08/2018 – 13h11 – “Tais medidas são imprescindíveis para manter a viabilidade econômica de milhares de estabelecimentos rurais que são estratégicos para a geração de trabalho e renda aos pequenos agricultores brasileiros”, avaliou Fernando Bezerra.
Percebeu o detalhe e os horários? O texto do Senado foi copiado igualzinho pela Câmara dos Deputados, com uma diferença que não chegou a duas horas. Melhor então fazer só mais um registro e deixar os ruralistas pra lá.
A Secretaria do Tesouro Nacional afirma que, com a medida provisória, o custo fiscal da renegociação rural cai para R$ 1,6 bilhão. Nem precisa de calculadora. Se prevalecesse o desejo dos ruralistas, quem pagaria a conta seriam os contribuintes já tão sacrificados diante da carga tributária.
Usineiros
Campo Florido se tornou a capital nacional da cana-de-açúcar nos últimos dois dias. E da política mineira. O deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) foi com todos os integrantes da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa (ALMG) para participar do maior evento do setor sucroenergético do estado. É a tal história: Minas Gerais não produz petróleo, que gera gasolina e óleo diesel, mas produz com enorme eficiência e qualidade o etanol, que cresce cada dia mais em aceitação, justamente por se tratar de combustível limpo e ambientalmente correto.
Para registro: Marcaram presença na feira da cana-de-açúcar, os maiores usineiros do país, além de vários produtores e empresários do setor. Acabou sendo uma verdadeira demonstração de que na cidade estava um exemplo de que o país tem tudo para dar certo e pode conseguir gerar milhares de empregos e renda nesta temporada de economia fraca, que não cresce. A propósito, Antonio Carlos Arantes entregou prêmio ao usineiro José Francisco Santos, proprietário da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba, por ser toda mecanizada e moderna.
Drão!
“O amor da gente é como um grão... Uma semente de ilusão... Não pense na separação, não despedace o coração, o verdadeiro amor é vão. Deus sabe a minha confissão. Não há o que perdoar. Por isso mesmo é que há de haver mais compaixão.” Trilha sonora do depoimento de Gilberto Gil ao depor como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro. “Não, nunca”, “não, não. Nada disso”, respondeu ao questionamento do advogado Cristiano Zanin. Depois vieram as perguntas feitas pelo juiz Sérgio Moro: “Não”, “não”, “não”. A mesma ladainha.
O orador
A agenda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi no Paraná. Em plena sexta-feira, ele foi o principal orador do 9º Congresso de Direito Tributário do Paraná. Antes, vale lembrar o seu voto sobre a improbidade administrativa na sessão de quinta-feira no STF: “A segurança jurídica e a prescrição de deveres são formas de garantir a estabilidade das relações sociais. Mas atos de improbidade administrativa causam prejuízos a toda a sociedade e o ressarcimento aos cofres públicos não pode prescrever”. Tributo, imposto, ressarcimento... Fachin estava no congresso certo.
Frete mineiro
Cada vez mais no Judiciário anda a política brasileira. Desta vez, é um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que o ministro Luis Fux declare inconstitucional a lei que estabeleceu o tabelamento dos preços do frete rodoviário. A CNI alega que o tabelamento do frete viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e de defesa do consumidor. Como tudo passa por Minas Gerais, o presidente da CNI é Robson Braga de Andrade, que já comandou duas vezes a Fiemg.
PINGAFOGO
Serão da CIA, quem sabe do FBI? O registro é de que três funcionários da embaixada dos Estados Unidos foram assistir ao debate da Band. Claro que de caderninho na mão, para anotar detalhes do debate e de conversas com jornalistas.
É só mais um, mas ele insiste. Trata-se de mais um recurso, desta vez de embargos declaratórios, do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O caso agora vem da Operação Lava-Jato. Os crimes são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A tentativa da defesa de Cabral parou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, a segunda instância que não costuma mudar as sentenças proferidas pelo juiz Sérgio Moro. Vale tentar, mas difícil é colar.
Se o presidente Michel Temer diz que “se chegar às minhas mãos eu analiso”, sobre o reajuste do Judiciário, aquele do efeito cascata, pelo menos ontem o emedebista preferiu tucanar.
A propósito, depois de evento do Minha casa, minha vida em Goiânia, o presidente Temer correu para São Paulo, para “compromissos particulares”. Deve ser ficar em casa, ninguém é de ferro.