Com votos acanhados e evitando se posicionar publicamente, os vereadores de Belo Horizonte livraram da cassação, na manhã desta quinta-feira, o ex-presidente da Câmara Municipal Wellington Magalhães (PSDC). A estratégia usada pelos pares, e acompanhada de perto pelo próprio parlamentar, que passou a manhã conversando com os colegas em sala reservada da Casa, foi a abstenção.
Foram 23 votos a favor do relatório que pedia a perda de mandato, mas eram necessários 28 para que ele fosse aprovado. Outros 15 vereadores votaram pela abstenção e ninguém deu o voto pela absolvição.
Articulação blindada por segurança
Para acompanhar a reunião, Magalhães foi blindado por forte esquema de segurança da Casa, que distribuiu os policiais legislativos em pontos estratégicos na missão de evitar que jornalistas ou público tivessem acesso a ele. Ele também levou seus apoiadores, que fizeram uma verdadeira torcida organizada na plateia.
Quando foi absolvido ao final, eles gritaram “ô, o Magalhães voltou”. O vereador passou a manhã toda conversando com os colegas, que entravam e saíam a todo tempo da sala apelidada de Casa da Dinda.
Mesmo com o resultado da votação, o vereador seguirá afastado do cargo político, por determinação da Justiça, mas recebendo o salário de vereador, de R$ 16,6 mil brutos.
Os vereadores aceleraram a reunião, que poderia se estender pelo dia todo. Apenas dois parlamentares que pediam a cassação se manifestaram na tribuna e a defesa do parlamentar usou menos da metade das duas horas a que tinha direito.
Wellington Magalhães é acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 30 milhões em recursos de contratos de publicidade feitos na gestão dele na presidência da Câmara. O vereador, que chegou a ser preso em abril, está em liberdade monitorada, usa tornozeleira eletrônica e tem de se recolher ao domicílio às 22h.
O advogado Sérgio Santos Rodrigues, que fez a defesa, usou cerca de 40 minutos do tempo regimental de 2 horas. Ele disse que houve quebra do sigilo do caso do vereador e procurou demonstrar a ilegalidade do processo que levou Magalhães à prisão. Alegou que as licitações que teriam sido fraudadas são de R$ 19 milhões e não R$30 milhões.
Rodrigues afirmou, ainda, que a verba teria sido destinada, em boa parte, à imprensa. "Ilegalidade é o abuso de poder. Você pegar uma prisão ilegal para justificar uma cassação é rasgar a Constituição", disse Rodrigues, que classificou o processo de natimorto.
Só dois vereadores foram à tribuna
Primeiro a falar na tribuna, o vereador Gabriel Azevedo (PHS) defendeu a cassação de Magalhães. Como um dos motivos, ele citou o fato de o vereador ter se negado a cumprir o mandado de prisão, o que configura quebra de decoro. O vereador chegou a ser considerado foragido pela Justiça.
Neste momento, apoiadores de Wellington Magalhães que ocuparam as galerias da Casa variaram e começaram a gritar "eu acredito”.
O vereador Mateus Simões (Novo), que foi o segundo e último a falar, disse que Magalhães desobedeceu a Justiça e, com isso, manchou a imagem do Legislativo. Foi com base neste argumento que o relatório pediu a cassação de Wellington Magalhães. Simões criticou o fato de a Casa continuar pagando salário a “alguém que até outro dia estava preso”.
Os dois vereadores que se posicionaram pela cassação de Magalhães deixaram a reunião lamentando o resultado. Simões disse estar assustado com o fato de que, mesmo sem um voto pela absolvição, Magalhães não foi cassado.
“Saio muito envergonhado hoje, apesar de achar que 23 votos a favor da cassação foram um avanço. O relatório estava correto e é uma pena que o resultado não tenha se confirmado”, disse.
Entre os poucos vereadores que votaram pela abstenção e falaram com a imprensa, Catatau (PHS) disse que a Justiça é quem deve julgar Magalhães e não os vereadores.