A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), coordena nesta sexta-feira (6) a audiência pública que discutirá a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O debate vai contunurar nesta segunda-feira (6).
Hoje, o aborto só é permitido em tr~es casos: risco de morte para a gestante; quando a gravidez resulta de estupro; ou em caso de o feto ser anencéfalo.
Rosa Weber é relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).
Em março, Weber convocou a audiência por considerar que a discussão é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública e, ainda, a tutela de direitos fundamentais individuais.
A relatora recebeu mais de 180 pedidos de habilitação de expositores, abrangendo entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações civis e instituições de natureza religiosa e jurídica. Destes, foram selecionados mais de 40 de acordo com os critérios estabelecidos na convocação: representatividade adequada, especialização técnica e/ou jurídica e garantia da pluralidade da composição da audiência.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.