Afetada pela paralisação dos caminhoneiros, a produção industrial brasileira teve queda de 10,9% no mês de maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado foi o pior desde dezembro de 2008, quando a crise internacional prejudicou a indústria e derrubou a produção em 11,2%. A crise afetou praticamente todos os setores da indústria, com recuo em 24 ramos, dos 25 pesquisados. Alimentos e veículos foram os mais afetados pelos protestos. Passados mais de 40 dias dos protestos, a definição sobre o preço mínimo do frete – uma das principais demandas dos caminhoneiros – gera incertezas para o setor. O tabelamento do frete, decisão política do governo para interromper a greve nas estradas, começou a ser votado ontem na Câmara dos Deputados e significará aumento de custos para as fábricas.
Considerando as quatro grandes categorias econômicas, houve quedas recordes em bens de consumo duráveis (-27,4%) e de semiduráveis e não duráveis (-12,2%). Os bens de capital, que são as máquinas voltadas para a atividade industrial, tiveram queda de 18,3% no período. Bens intermediários, matérias-primas como aço, celulose, produtos químicos e alimentos, caíram 5,2%.
“O resultado de maio foi contaminado pela paralisação e não sabemos ainda em que medida o resultado de junho pode também trazer reflexos negativos, uma vez que algumas cadeias produtivas podem levar mais tempo para se articular. Talvez apenas a partir de julho poderemos ter uma noção mais exata de uma normalização”, explica Macedo. O pesquisador lembra que 2018 começou com queda de -2,2% na produção, mas a indústria brasileira vinha caminhando em recuperação lenta e gradual.
Além do impacto desastroso já perceptível na produção industrial, o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Joelson Sampaio, alerta para a situação de incertezas nas expectativas para o futuro da economia brasileira. “A queda de mais de 10% na produção é um efeito negativo para a economia de forma geral. O país ainda está saindo de uma longa crise e o impacto na expectativa é considerável. Criam-se internamente e externamente vários questionamentos: a retomada tem consistência? O processo vai durar muito tempo?”, aponta Sampaio, que cita as eleições de outubro como outro fator que gera incertezas para investidores.
Indefinições
Entre as demandas apresentadas pelos caminhoneiros durante as paralisações, a definição de um preço mínimo para o transporte de cargas continua gerando embates entre empresários, motoristas e o governo federal. Ontem, a comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 832 –que estabeleceu preços mínimos para o frete – aprovou relatório favorável à proposta. O texto seguirá para o plenário da Câmara e depois será encaminhado ao Senado.
Segundo o deputado Osmar Terra (MDB), relator do texto na Câmara, a intenção do parlamento é resolver a situação e enviar para a sanção presidencial antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. Entre as mudanças feitas na MP, foi incluído um artigo que prevê anistia a multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. De acordo com a proposta, o transporte rodoviário de cargas deverá ter seu frete remunerado em patamar igual ou superior aos preços mínimos definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).A agência deverá publicar duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e 20 de julho) os preços referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e preços de combustíveis e pedágios.
No entanto, setores empresariais criticam a criação de tabelas com os valores mínimos para o transporte de cargas. Segundo o gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, a medida viola o princípio da livre iniciativa e cria uma solução equivocada para o setor. A entidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP 832, relatada pelo ministro Luiz Fux.
O ministro relata outras duas ações que questionam a medida, apresentadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR). No mês passado, Fux abriu duas audiências de conciliação entre os envolvidos, mas ainda não houve um acordo sobre a questão do preço mínimo dos fretes. O magistrado então suspendeu os processos até tomar uma decisão e marcou para 27 de agosto uma nova reunião para discutir alternativas com os envolvidos. Por enquanto, a medida provisória está em vigor.
Ontem, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela de frete deve respeitar a sazonalidade da agricultura, um dos pontos questionados pelos empresários, e não pode embutir percentuais sobre o lucro de agricultores. “Poderá existir uma tabela de frete? Sim, poderá. Preço de piso? Sim, poderá. O que o agricultor não aguenta, e ele não aceitará, é ter na tabela embutido lucros das operações e não atender a sazonalidade da agricultura”, disse. As associações que representam os caminhoneiros apresentaram propostas diferentes à ANTT com os valores mínimos para os fretes e acompanham as discussões jurídicas sobre a questão. Ouvidas pela reportagem, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e a Federação Nacional das Associações dos Caminhoneiros (Fenacat) informaram que não têm previsão de novas paralisações.