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Estado de Minas

Governo busca freio no reajuste diário dos combustíveis

Governo cria grupo de trabalho para discutir amortecimento da política de preços para o consumidor, mas garante que não vai tirar a autonomia da Petrobras sobre os aumentos


postado em 04/06/2018 06:00 / atualizado em 04/06/2018 08:02

Michel Temer se reuniu ontem com os ministros Moreira Franco e Eduardo Guardia e o com o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro(foto: ALAN SANTOS/PR)
Michel Temer se reuniu ontem com os ministros Moreira Franco e Eduardo Guardia e o com o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro (foto: ALAN SANTOS/PR)

Brasília – O governo estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis para acabar com os aumentos quase diários do preço ao consumidor. Técnicos dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, se reunem hoje para tratar da política de preços de derivados do petróleo. O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação incluiu a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, o objetivo é incluir na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos preços.

Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.

A primeira reunião do grupo ocorreu na última sexta-feira, com participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A segunda reunião está marcada para esta segunda-feira.

 

“A política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para produtor e importador, o que é tido pela atual administração como ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em nota.

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Na nota divulgada ontem, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo”. “A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”, destaca o texto.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lava-Jato. Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

A flutuação, no entanto, pesa no bolso do consumidor. Na sexta-feira, por exemplo, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou R$ 0,04 mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal. Em um mês, o combustível acumula alta de 11,29%, ou seja, de R$ 0,20 por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou R$ 0,30 desde 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de preços resultou, entre o fim de abril e início de maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).

ESTUDO
Temer se reuniu ontem com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eduardo Guardia (Fazenda) e com o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, para discutir a política de preços da estatal. Auxiliares de Temer informaram que a solução em estudo não será definitiva, mas um “plano de transição”, que deve garantir previsibilidade nos preços da gasolina até outubro, quando o presidente eleito deve deixar clara sua posição sobre a política de preços da Petrobras. “Queremos fazer com que o consumidor não tenha mais de enfrentar aumentos diários na gasolina. A ideia é estabelecer reajustes mensais, calibrando na parte dos impostos a diferença no valor cobrado pela Petrobras, que seguirá praticando sua política de preços”, informou uma fonte que participa do grupo criado pelo MME para discutir o tema.

Para evitar ruído na comunicação entre o mercado e a sociedade, o governo diz que a política de preços da Petrobras não vai mudar. O que mudará será a tributação dos combustíveis no caminho até a bomba. Os impostos federais que incidem sobre a gasolina são PIS/Cofins e Cide.

A ideia do grupo de trabalho é estimar preço médio para a cotação do barril de US$ 60, por exemplo, e passar a adotar regime flutuante de tributação. Se o valor do barril ultrapassar este patamar, os impostos sobre o produto serão reduzidos pelo governo. E se o preço baixar além disso, o imposto poderá subir para compensar perdas de arrecadação dos dias em que o valor esteve acima do preço médio estipulado pelo governo. Os governadores serão chamados também para colaborar com o plano, a fim de reduzir oe ICMS sobre o preço final para o consumidor.

O novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, aparentemente, não será obstáculo. Segundo fontes do governo, ele aceitou o cargo depois de ter garantida a ele a autonomia dada a Parente, mas já disse que é preciso manter a empresa aberta ao diálogo.
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