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Estado de Minas ENTREVISTA

'Precisamos tributar a riqueza e desonerar produção e consumo', afirma Dinis Pinheiro

Pré-candidato ao governo de Minas defende também uso de recursos do nióbio na educação


postado em 04/06/2018 06:00 / atualizado em 04/06/2018 07:20

(foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A.PRESS)
(foto: ALEXANDRE GUZANSHE/EM/D.A.PRESS)

Cortejado pelos principais pré-candidatos ao governo de Minas, o ex-deputado Dinis Pinheiro (SD), ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pretende disputar o Palácio da Liberdade.

Em entrevista ao Estado de Minas, ele afirma ter entre as principais propostas a revisão da política tributária no estado, taxando a renda e a riqueza e desonerando a produção e o consumo. Para a saúde, o pré-candidato fala em mutirão para zerar a fila de exames e

procedimentos médicos. Na educação, Dinis diz que usará recursos da exploração do nióbio para melhorar os salários dos professores e “revolucionar” a educação.


Aliado dos senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia e do PSDB, Dinis mantém conversas com o grupo, mas se coloca como independente nesta pré-campanha, em que vem percorrendo municípios mineiros, e diz que sua relação é com o povo. Dinis não poupa críticas ao governador Fernando Pimentel e à ex-presidente Dilma Rousseff, do PT. Ele fala ainda sobre a relação com o ex-prefeito de BH Marcio Lacerda (PSB) e o deputado federal Rodrigo Pacheco (DEM).

 

 

Quais os principais problemas de Minas Gerais e como o senhor pretende resolver?
Minas está quebrada, temos um governo que não cabe dentro do PIB. O rombo este ano do orçamento é de R$ 8 bilhões. A capacidade de investimento, que poderia ser a notícia boa, é praticamente zero. A folha hoje está consumindo 69% do nosso orçamento, ultrapassando não somente o limite prudencial, mas o recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A dívida consolidada líquida chega a algo em torno de 186% da Receita Corrente Líquida. Esses números são refletidos na qualidade de vida dos mineiros. O governo de Minas está devendo quase R$ 7 bilhões somente na área da saúde aos municípios e hospitais filantrópicos. Já vi estado ajudar município, estado quebrar município é a primeira vez. Valores constitucionais lamentavelmente estão sendo retidos: IPVA, transporte escolar, ICMS. Os servidores estão recebendo a primeira parcela lá pelo dia 15 ou 16 do mês. O 13º parcelado em cinco ou seis vezes. É uma questão de respeito e dignidade, o servidor trabalhou tem o direito de receber pontualmente.

E de onde o senhor tiraria dinheiro para resolver isso tudo?

É algo tão simples. É fazer o equilíbrio entre receita e despesas. Evidentemente, tem que enfrentar corporações, eliminar privilégios. O grande JK já falava que o dinheiro sai da cabeça do governador, é questão de priorizar. Tenho ideias para Minas. Quero que o nióbio seja preferencialmente destinado à educação, para revolucionar a educação e pagar os professores bem, esse é um ponto fundamental. A gente precisa simplificar e fortalecer o sistema tributário, tributar efetivamente a renda e a riqueza e desonerar a produção e o consumo. Vou dar um exemplo: o ICMS do querosene em Minas Gerais é de 3%, para atender as companhias aéreas. Por outro lado, o povo pobre e a população pagam mais. Quando você compra arroz e feijão, a tributação chega a 15%, está errado. Olha a questão da saúde, está faltando capacidade gerencial. Minas Gerais hoje deve ter 430 mil pessoas na fila de cirurgias eletivas. É fazer o que São Paulo fez. Tem que eliminar a capacidade ociosa dos equipamentos e serviços. Trabalhar 24 horas por dia para zerar essas filas de exames e procedimentos.

"Minas está quebrada, temos um governo que não cabe dentro do PIB. O rombo este ano do orçamento é de R$ 8 bilhões"


De onde cortar gasto e como conseguir dinheiro?

Tem que cortar gastos, ser duro. Administração nenhuma pode dar trégua ao desperdício e à improbidade. Já viu um governo de Minas ter 23 secretarias? É no máximo 10. Cargos comissionados, um secretário de estado ganhar R$ 70 mil, carros oficiais para todo lado e todo o canto. Governar é escolher prioridades. Sonho com um estado sem excelências, sem privilégios e mordomias. Quando você reduz gastos e desperdícios, o desenvolvimento econômico é praticamente uma fatalidade. Veja, por exemplo, a questão das obras paradas. A tese que advogo é a instituição de um mecanismo jurídico que se chama performance bond, que é usado nos Estados Unidos para acabar com aditivos, superfaturamento, com os esqueletos e a corrupção. É um seguro-garantia que assegura a plena execução da obra. Está certo ficar jogando essa juventude no sistema prisional, que é uma fábrica de criminosos? Tem que buscar pena alternativa, botar uma tornozeleira para aquele de baixa periculosidade trabalhar. Defendo a desoneração de remédios para idosos carentes. Na saúde, defendo que o estado, através da Uemg e da Unimontes, ofereça oportunidades a estudantes carentes para cursar medicina e que, depois de formados, eles restituam à sociedade, trabalhando prioritariamente nas comunidades mais carentes.

O senhor vê um prazo para resolver os problemas do escalonamento, a dívida com os prefeitos e o déficit?
Evidentemente, tem que fazer um diagnóstico, mas isso é pra ontem, porque ninguém suporta mais. Você trabalhou e tem que receber. Essa questão de município é algo que não pode ser retido em hipótese alguma. Todas as medidas têm que ser tomadas urgentemente, tem que tomar as medidas certas.

Qual avaliação o senhor faz do governo Pimentel?
Não reprovo a sua boa intenção, ele tentou, se esforçou, mas não conseguiu, o resultado não tem sido positivo. O mineiro está insatisfeito, indignado e revoltado. Nós temos um governo tributarista e não desenvolvimentista. A cada ano que passa, esse governo Pimentel tributa mais o cidadão, o pobre paga mais imposto, e a população tem que bancar a aposentadoria e a ineficiência de um governo. Ele teve a oportunidade e agora é hora de mudar, de buscar outro caminho. O mineiro quer um governo transformador, deseja um governo vencedor.

A falta de experiência do senhor em cargos no Executivo é fator de desvantagem neste momento em que o estado passa por toda essa dificuldade?

Já imaginou Dinis Pinheiro à frente do Executivo? Com a coragem e moral para fazer o que é certo com experiência de vida que absorveu no parlamento de Minas. Se no Legislativo já fiz tanta coisa boa a favor de Minas, imagina no Executivo? Minas está querendo alguém com coragem moral e pulso firme para fazer o que é necessário. O povo está cansado, muito machucado com tudo isso que está havendo em Minas e no Brasil.

"Nossos políticos, nossa elite burocrática, ainda não caíram na real, se distanciaram do povo"


Em 2014, o senhor abriu mão de uma reeleição praticamente garantida para ser candidato a vice na chapa do Pimenta da Veiga. O senhor se arrependeu? Como foi esse período sem mandato?

Gratificante. Deixei a boa marca, demos à Assembleia uma dimensão ética, missionária, que cuida dos pobres, perseguiu o desenvolvimento, foi uma Casa de exemplos. É isso que o povo está precisando. Nossos políticos, nossa elite burocrática, ainda não caíram na real, se distanciaram do povo. Lá sempre tive esse cuidado de devotar respeito ao cidadão porque ele que depositou a esperança. Sou muito grato àquele momento, missão cumprida.

O senhor vai ser candidato ao governo ou ao Senado? A disputa para deputado está descartada?
Missão cumprida, ficha limpa, vida honrada, decente, sempre muito próximo da realidade das pessoas, acho isso uma qualidade imprescindível a quem quer exercer vida pública. Tem que estar próximo dos pobres, sentir a dores do cidadão comum. Ali (como deputado) a minha missão está muito bem cumprida. O partido está muito determinado na questão majoritária no nosso nome para o governo de Minas. Se essa for a determinação, não vai faltar a mim a coragem, Deus me poupou do sentimento do medo. Não estou buscando cargo, estou buscando missão. É missão de renovar Minas Gerais e buscar novo caminho.

Caso seja candidato ao Senado, o senhor deve enfrentar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Como vê a participação dela na disputa?

Dilma não tem intimidade com Minas Gerais. Acho (a candidatura dela) um desrespeito à inteligência dos mineiros. Qual o legado ela deixou para nós? São 14 milhões de desempregados. O mineiro é inteligente, altruísta, tem um espírito vencedor, sabe muito bem o que quer.

O ex-prefeito Marcio Lacerda dizia que vocês tinham um pacto de disputar juntos as eleições. Isso está mantido?
Lacerda é um homem trabalhador e honesto, ficha limpa. Temos muita comunhão de valores e, se ele vier a ser governador, algo vai estar consagrado, assegurado. Os valores da decência, da ética, do espírito público. Tenho muito respeito por ele.

O que mudou para o senhor com a entrada do ex-governador Anastasia como pré-candidato ao governo? Poderia retirar sua candidatura para apoiá-lo?

Anastasia tem uma vida pública reta, um homem público digno, de inteligência versátil. Tenho por ele grande admiração. Essa questão está sendo conduzida pelo partido, que está muito motivado em conduzir esse processo de renovação de Minas Gerais. Estamos muito sintonizados com o pensamento do mineiro. O mineiro quer vida nova, um caminho novo.

O senhor é muito ligado ao senador Aécio Neves e ao PSDB. Nessa eleição em que todos estarão ligados na questão da Lava-Jato e questionando os políticos, isso pode atrapalhar? Como explicar ao eleitor?
Sou um homem de princípios e ideias. Se você olhar um pouquinho minha história, vai ver que fui eleito a primeira vez pelo PSD, com 26 anos. Depois fui eleito pelo PL, que naquele momento apoiou Lula e José Alencar. Em 2006, fui eleito pelo PSDB e reeleito depois. Nessas duas últimas eleições, fui o mais votado da história de Minas e exerci a presidência da Assembleia. O PSDB fez um bom governo, transformações importantes. Mas a minha identificação é com o povo, com a sociedade. Convivo bem com todos e até nossas divergências são no campo das ideias. Cada um tem um jeito de encarar a vida pública, a gente não pode diminuir quem quer que seja. Quem quiser servir a Minas merece o nosso respeito, independentemente da cor partidária. O PSDB tem um candidato de elevada qualificação.

"Dilma não tem intimidade com Minas Gerais, acho (a candidatura dela) um desrespeito à inteligência dos mineiros"


A Assembleia aceitou pedido de impeachment do governador Pimentel. Como ex-presidente da Casa, o senhor vê motivo para o afastamento?
Algo grave compete tão somente à Assembleia se manifestar.

Sua saída do PP foi traumática, em meio a uma briga no partido para apoiar Rodrigo Pacheco. Como está a relação com a legenda?
Boa. Olho para frente. Agora, esse jogo de Brasília, do caciquismo, de bastidor, miúdo, vou perder de 10 a zero sempre. Quero ser vencedor na minha relação com as pessoas e no exercício da minha vida pública. Eu quero aqui discutir a questão da saúde, da educação, dos jovens, dos municípios, do nióbio, que é a grande riqueza que Minas tem e tem que ser melhor explorada.

Na época, o senhor disse que Rodrigo Pacheco seria adepto dessa política miúda. Já conversou com ele. Como o vê hoje?
Tenho uma convivência muito boa com ele, que representa uma nova geração, tem tido um desempenho bom em Brasília, a gente tem que reconhecer. Acho que ele está com muita energia e disposição para servir a Minas, é algo muito saudável.

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