Brasília - Se não colocam em dúvida a legitimidade da política brasileira, os recentes escândalos de corrupção afugentam o eleitor. A Operação Lava-Jato, deflagrada em 2014 e que continua com desdobramentos, revelou um alto nível de degradação moral nos poderes Legislativo e Executivo.
Por mais assustadores que sejam as revelações de que políticos poderosos receberam milhões de reais de empreiteiros e financiaram campanhas com base em esquemas montados para lesar os cofres públicos, a corrupção não é nova na política nacional. Antes da Lava-Jato vieram o mensalão do PT, Anões do Orçamento, Operação Navalha... Todos esses atos estão refletindo no descrédito do eleitor e fazendo com que muitos cidadãos prefiram não participar desse sistema.
Nas eleições de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, 27 milhões de eleitores não compareceram às urnas. Outras 13 milhões de pessoas foram até os locais de votação. Mas, ao se deparar com o equipamento, apertaram o número zero ou a tecla em branco na hora de apontar sua escolha para presidente da República. Somados, brancos, nulos e abstenções atingem a marca de 40 milhões de votos. Essa quantidade seria suficiente para definir quem seria o vencedor para o cargo mais importante da nação e mudar o rumo do país.
Votos brancos, nulos e abstenções não entram nas contas dos votos válidos. Desde 2002, eles vem aumentando significativamente. No primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, quando o país tinha 135 milhões de eleitores, 18,12% deles não votaram. Em 2002, a abstenção atingiu 17,74% e, em 2006, 16,75% e 19,76% nas últimas eleições gerais.
Crença
Ao contrário da crença popular, eles também não são computados para o vencedor. A percentagem de votos em branco, em 2014, também cresceu. Em 2010, eles foram 3,13% do total, em 2006, 2,73%, e em 2002, 3,03%. Em 2014, com a então presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves disputando o segundo turno, 3,84% dos eleitores apertaram a tecla branca. Em 2010, os votos nulos representaram 5,51% do total de votos e em 2014 chegaram a 5,8% dos 142 milhões de votantes.
O professor Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), afirma que neste ano, por causa das características das eleições, o número de eleitores que deixarão de escolher um dos candidatos deve ser ainda maior.
“Já é uma tendência na política brasileira o crescimento desses brancos e nulos. Isso pode ser ainda mais intenso por causa das circunstâncias da campanha. Os recursos para que os candidatos divulguem as propostas estão mais escassos”, diz Calmon. “O sistema político brasileiro está em crise e temos um descrédito com os governantes. Temos o episódio da prisão do Lula e vários políticos processados, como Aécio, que devem acirrar ainda mais este sentimento”, afirma.
Pleito anulado
Uma mensagem que circula pelas redes sociais afirma que caso 51% dos eleitores votem nulo, os candidatos concorrentes ficam inelegíveis por oito anos e uma nova eleição deve ser realizada. A informação não é verdadeira. De acordo com o TSE, neste caso, será eleito o candidato que tiver a maioria dos votos válidos.
“A Constituição Federal de 1988 afirma, em seu artigo 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos — que não são computados. Em que pese o mito, não é possível cancelar um pleito mesmo se mais da metade dos votos for nula”, informou o tribunal.
O professor Paulo Calmon concorda que deveria ter uma previsão legal para esta possibilidade. “É preciso saber quem são as pessoas que não votam. Existem problemas de cadastro. Tem gente que trocou de nome, de domicílio. O número de não votantes pode ser inflado. Mas é óbvio que se a maioria da população rejeita os candidatos, o ideal seria um novo pleito eleitoral com outros candidatos”, afirmou.
A anulação das eleições só ocorre se ficar comprovada fraude ou que a campanha foi baseada em ações ilegais, como a compra de votos.