Com a proximidade do prazo para desincompatibilização para quem pretende disputar cargos eletivos em outubro, os ministros do presidente Michel Temer (MDB) correm para deixar os cargos.
Ontem foi a vez de o titular dos Transportes Maurício Quintella, que é deputado federal pelo PR e vai concorrer ao Senado, ser exonerado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Até 7 de abril, 11 ministros devem ser trocados por causa das eleições.
Além de Quintella, o titular da Saúde, Ricardo Barros, se despediu do cargo na terça-feira para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PP. O ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB/RS) também já deixou o cargo para disputar as eleições.
Ele surpreendeu o Planalto ao antecipar a saída em dezembro do ano passado para evitar os desgastes que a pasta estavam lhe causando. Marcos Pereira, do PRB, entregou no início de janeiro a carta de demissão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Outro que já confirmou que vai deixar a pasta é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou ao MDB. A dúvida é se ele vai concorrer a presidente ou ser vice na chapa de Michel Temer ou de algum outro aliado na disputa presidencial.
Na lista dos ministros que devem se exonerados por causa das eleições estão ainda Mendonça Filho (DEM), da Educação, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações; Max Beltrão (MDB), do Turismo; Sarney Filho (PV), do Meio Ambiente; Helder Barbalho (MDB), da Integração Nacional; Leonardo Picianni (MDB), dos Esportes; Fernando Coelho Filho (MDB), de Minas e Energia, e Osmar Terra (MDB), do Desenvolvimento Social.
No último dia como titular dos Transportes, Quintella inaugurou com Temer o novo aeroporto de Vitória (ES), em cerimônia que acabou ofuscada pela prisão de amigos do presidente, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na investigação do Decreto dos Portos. Em seu lugar foi nomeado interinamente Herbert Drummond, secretário-executivo da pasta.
Nos bastidores, a informação é que o atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro, deve ficar com a vaga.
A passagem de Quintella pelo ministério foi marcada pela busca de mecanismos para socorrer as concessionárias de infraestrutura que assinaram contratos no governo de Dilma Rousseff, a maior parte deles com grave desequilíbrio financeiro e alguns caminhando para a caducidade.
Das iniciativas nesse campo, a mais bem-sucedida foi a repactuação dos pagamentos de taxas ao governo pelos aeroportos, o que deu fôlego à concessão do Galeão (RJ). O socorro às rodovias, porém, continua travado e tampouco foram iniciados os investimentos em ferrovias.
TAXAS DE BAGAGENS
Sob a coordenação de Quintella, foi permitido às companhias aéreas cobrar taxas pelo despacho de bagagens. Também foi aprovado, no Congresso, o acordo de céus abertos com os Estados Unidos, uma matéria que estava pendente havia uma década.
Ficaram pendentes duas propostas que estão no Legislativo: a permissão de 100% de capital estrangeiro nas aéreas e a fixação de um teto para cobrança do ICMS sobre o querosene de aviação.
Com pouco dinheiro para tocar obras, o ministro seguiu a linha adotada em todo o governo federal e priorizou a conclusão de obras que estavam em estágio mais avançado de execução. Paralelamente, trabalhou numa proposta de “concessão light” das rodovias, em que o pedágio bancaria apenas os serviços de manutenção.
Um dos entusiastas dessa proposta é justamente Casimiro, que agora assumirá o comando da pasta.
Com uma necessidade de R$ 6 bilhões para fazer manutenção das rodovias federais e com apenas R$ 3,8 bilhões liberados para isso, a pasta quer correr com esse programa que pode entregar até 40 mil quilômetros de rodovias a concessionários que ficariam a cargo de sua manutenção.
A previsão é que seja cobrada uma tarifa de pedágio uniforme em todo o país, cujo valor ainda está em estudos.
As receitas de pedágio de todas as concessionárias irão para uma câmara de compensação que fará transferências entre as empresas. Será um sistema no qual as rodovias mais movimentadas ajudarão a bancar a manutenção dos trechos com menor tráfego.
Num primeiro momento, estão em estudos 1,2 mil quilômetros a serem concedidos Em seguida, virão mais 4 mil. O ministério está concluindo uma minuta de projeto de lei regulando esse programa. (Com agências)