Isabella Souto
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem pela frente uma batalha jurídica para se livrar da prisão – a pena aplicada foi de 12 anos e um mês – e conseguir ser candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. Na discussão envolvendo as questões penal e eleitoral, está nas mãos do Judiciário definir o destino do petista.
Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caberá a palavra final sobre a candidatura presidencial, a princípio vedada pela Lei da Ficha Limpa, que Lula mesmo sancionou, em 2010. Enquanto o TSE não decide, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o órgão que poderá conceder liminar garantindo a participação de Lula na campanha. E é lá mesmo que os advogados poderão tentar um habeas corpus preventivo para garantir que ele recorra da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em liberdade.
Em última instância, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão pela frente a missão de redigir o capítulo final do imbróglio jurídico e político que tomou conta do país nos últimos dias. O Estado de Minas responde às principais questões desse longo processo.
