A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, veio a Belo Horizonte participar de uma cerimônia de destruição de armas que estavam em poder da Justiça e aproveitou para fazer uma visita surpresa a uma penitenciária. Nessa quinta-feira (18), a magistrada foi ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde defendeu que as grávidas não fiquem nos presídios.
“Não quero que nenhuma criança nasça dentro de uma penitenciária”, afirmou a ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça. De acordo com ela, se não for possível a prisão domiciliar, o estado deve providenciar um local adequado para que a mulher fique custodiada durante a gestação e até o fim do período de amamentação do filho.
O CNJ tem um cadastro nacional de presas grávidas e lactantes, criado por determinação da ministra para manter um registro contínuo da quantidade de mulheres nessa situação.
Armas
Nesta sexta-feira, Cármen Lúcia participou da cerimônia de destruição de 4.120 armas no 12º Batalhão de Infantaria do Exército. A ministra entrou e saiu sem falar com a imprensa.
A destruição faz parte de um mutirão para acabar com o arsenal nas dependências de fóruns e outros prédios do Judiciário. Depois de serem esmagadas por um caminhão com um rolo, os equipamentos serão escoltados até uma siderúrgica com forno alto para completar a destruição.
Segundo o General Henrique Martins Nolasco, foram destruidas pistolas, revólveres e simulacros de arma de fogo. O exército mineiro tem disponibilidade para destruir até mil armas por semana em Minas Gerais, nos três pontos que realizam o procedimento – Juiz de Fora, Belo Horizonte e Montes Claros. Ele destacou que a destruição das armas é importante para diminuir a fragilidade de algumas sedes do Judiciário, que ficavam fragilizadas, podendo ser alvo de meliantes com o intuito de resgatar o material.