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Estado de Minas

Em ano de eleição, ALMG deve votar só no primeiro semestre

Deputados de Minas falam em concentrar votações para evitar um desempenho pior do que o do ano passado


postado em 15/01/2018 06:00 / atualizado em 15/01/2018 08:00

Deputados votaram em poucas sessões em 2017(foto: Ricardo Barbosa)
Deputados votaram em poucas sessões em 2017 (foto: Ricardo Barbosa)

Depois de passar o ano passado praticamente sem votações em plenário, os deputados estaduais mineiros prometem esforços para evitar um pior desempenho em 2018, quando a maior parte deles terá de dividir as atenções com a campanha à reeleição. O clima não vai ser fácil, já que a guerra entre a base do governador Fernando Pimentel (PT) e a oposição também deve se acirrar por causa da sucessão ao Palácio Tiradentes. Com todos estes fatores, eles têm na lista de projetos pendentes para a volta dos trabalhos em fevereiro propostas que influenciam as políticas de mineração e agricultura do estado, além de questões do funcionalismo e orçamento.

Questões importantes para a mineração ficaram na pauta. Entre as propostas estão duas da Comissão Especial das Barragens, criada para discutir as regras do setor depois do desastre do rompimento de uma delas em Mariana. A Assembleia aprovou mudança na taxa minerária no ano passado, mas faltou decidir sobre um projeto que regulamenta a concessão de licença para a exploração de barragens e outro que trata de regras para os atingidos pela exploração da atividade.

Ainda na área econômica, os deputados terão de decidir sobre o fundo e a política estaduais de defesa da agropecuária, propostas pelo Executivo. O texto que regulamenta a comercialização de queijos artesanais em Minas Gerais, que foi alvo de polêmica e protesto dos mineiros no Congresso Nacional no ano passado, também estará em pauta. Ficou para 2018 também a análise do plano diretor de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de BH.

Por ação da bancada evangélica ficou para trás também o projeto do governador Fernando Pimentel (PT) que cria o Conselho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Minas Gerais. Na área do funcionalismo, tramita uma proposta que assegura a continuidade de uma gratificação de fim de semana paga na Fundação Hospitalar (Fhemig). Outro projeto cria o programa de facilitação à aquisição de bens de primeira necessidade destinado aos servidores públicos estaduais. Os servidores também devem ficar de olho nos projetos que tratam da estrutura orgânica da administração pública e dos processos administrativos.

Um semestre O 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), admite as dificuldades no ano eleitoral, mas garante que a Mesa Diretora fará todos os esforços para ter um “rendimento satisfatório”. “Votamos boa parte dos projetos no ano passado, mas vamos fazer um trabalho com os deputados para que possamos ter no primeiro semestre uma produção boa o suficiente. Porque no segundo semestre, com o ano eleitoral, ficará mais complicado”, disse. De acordo com Dalmo Ribeiro, a intenção é reunir os líderes partidários já na volta dos trabalhos em fevereiro para definir como serão conduzidos os trabalhos.

Além dos projetos do governo de Minas, há uma fila de propostas de deputados para entrar em votação. Uma delas, que traz regras de mediação de conflitos no campo, é colocada entre as prioritárias pelo primeiro- secretário da Assembleia, deputado Rogério Correia (PT), que é o autor. “Teremos, além disso, projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a modificação do imposto cobrado sobre herança (ITCD), vamos fazer um balanço e ver o que é principal”, disse.

Correia afirmou que o Legislativo vai concentrar os trabalhos nas comissões para que os projetos cheguem ao plenário com entendimento para votação. “A Assembleia tem trabalhado, independentemente do ano eleitoral, concentrando inicialmente os trabalhos nas comissões, buscando fazer com que os projetos já cheguem no plenário mais acertados, mais unificados e melhor trabalhados com audiências públicas. Vamos permanecer com isso”, afirma.

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