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Estado de Minas

Ministério apura denúncia de desvio de dinheiro em contratos da Ancine

Fraudes envolvem cerca de R$ 12 milhões; desvios teriam sido facilitados com a participação de um dos diretores, que, à época, trabalhava na PGF


postado em 19/12/2017 10:22 / atualizado em 19/12/2017 16:58

Uma das obras sob suspeita é um longa-metragem sobre a vida do ex-lutador de boxe Acelino Freitas, o Popó, e do irmão dele: questionamentos do MP(foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
Uma das obras sob suspeita é um longa-metragem sobre a vida do ex-lutador de boxe Acelino Freitas, o Popó, e do irmão dele: questionamentos do MP (foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, mandou abrir investigação sobre supostos desvios de dinheiro público em contratos entre a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e empresas de tevê.

A decisão de Sá Leitão ocorreu depois de o Ministério Público enviar questionamentos à Ancine apontando indícios de fraudes envolvendo cerca de R$ 12 milhões, dinheiro desviado por meio de procedimentos burocráticos maquiados. As verbas foram entregues para a produção de séries de televisão que seriam produzidas no país, mas nunca saíram do papel.

Os desvios teriam sido facilitados com a participação de um dos diretores da Ancine que, à época, trabalhava na Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Segundo Sérgio Sá Leitão, o assunto será tratado como prioridade. “Nossa posição é sempre a mesma nesses casos: quando a denúncia chega, abrimos uma investigação no âmbito administrativo e enviamos nossa apuração para os órgãos de controle. Aqui é tolerância zero com desvios e com a corrupção. Estamos sendo muito rigorosos com todos os problemas enfrentados em casos de fraude na Lei Rouanet e, nesta situação, não será diferente”, afirmou o ministro em entrevist.

Um dos projetos investigados é o longa Irmãos Freitas, da produtora Gullane. O longa trata da vida do lutador de boxe aposentado Acelino Popó de Freitas e do irmão dele.

Segundo o documento elaborado pelo MP, “houve um pedido de realocação de recursos em um projeto que ‘nunca existiu’ cujo parecer técnico é restritivo ao realçar que a hipótese não é comum e nem prevista na norma, ou seja, foi realizada uma operação com fortes suspeitas de irregularidade”.

Ainda conforme o texto, “há fortes indícios de que o instituto da excepcionalidade passou a ser uma forma de maquiar irregularidades”.

Em carta de agosto de 2015, a empresa de tevê norte-americana Turner comunicou a intenção de alocar R$ 7,9 milhões no projeto Irmãos e Detetives, em coprodução com a Gullane Entretenimento.

O dinheiro veio da Ancine. Para tanto, pediu uma suspensão de 270 dias, contados a partir da data devida pelo recolhimento (e depósito em conta específica), para evitar que os recursos fossem devolvidos.

A suspensão justificava-se pelo prazo necessário para assinatura do contrato entre as duas empresas. A obra seria exibida pelo canal TNT.

O projeto obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Federal, e foi assinado pelo então procurador Alex Braga, hoje diretor da Ancine. Isso possibilitou uma decisão permissiva da diretoria colegiada. A autarquia não comentou a informação.

Turma da Mônica

 
Outro caso suspeito é o da Turma da Mônica Jovem, que consumiu R$ 3,6 milhões da Ancine em projeto da Turner com coprodução de Maurício de Souza, criador do título e dos personagens dos gibis.

Novamente, o filme não foi para a frente e houve pedido de realocação do dinheiro em outra obra, desta vez chamada Rua Augusta, da O2 Produções. A exibição seria no canal Space, da Turner, mas acabou cancelada.
 
A Ancine informou à Turner que não poderia alocar os recursos porque Rua Augusta tinha sido abandonado. Meses depois, a empresa de Maurício de Souza pediu à agência que mudasse o nome do projeto inicial para “Conta Comigo! Turma da Mônica Jovem” — que não teria sequer sido apresentado à Ancine no momento da captação do pessoal.

Depois, voltou atrás pedindo que o dinheiro fosse novamente direcionado para o Rua Augusta, que nunca saiu do papel.

A assessoria de comunicação da Agência Nacional do Cinema informou que “tomou conhecimento hoje (ontem) do inteiro teor da denúncia a respeito de supostas irregularidades envolvendo projetos submetidos à aprovação da Ancine e que já tomou as medidas cabíveis e necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos descritos, visto que é a maior interessada na elucidação de toda e qualquer eventual irregularidade”.

Em nota, a O2 Produções negou que  série Rua Augusta seja um filme fantasma". Segundo eles, os 12 episódios já foram rodados e montados, e aguardam exibição. "Há farto material de cobertura jornalística publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set".

Veja a nota da O2 na íntegra:

A série “Rua Augusta” não é um “filme fantasma” como foi citado pela denúncia anônima. Os 12 episódios da série, já foram rodados e montados, e estão aguardando a exibição em breve _  há farto material de cobertura jornalística publicada a respeito, incluindo acompanhamento das filmagens no set.   
 
 A O2 Filmes não recebeu questionamentos ou pedido de informações da Ancine ou de qualquer outro órgão sobre esta produção e provavelmente não receberá pois não  ha razão para isso. A série, aliás, promete. Adaptada de um roteiro de uma série israelense, conforme já antecipado pela mídia, deve fazer barulho quando lançada. 
 
A O2 não tem controle sobre as datas dos recursos alocados. Os recursos alocados transferidos oficialmente pela Ancine para produção deste projeto foram utilizados pela O2 dentro da legalidade e resultaram numa série de 12 episódios que será exibidos a partir de março.


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