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Estado de Minas

Deputados de MG terão de votar fundos e nova lei de incentivo à cultura

Os projetos serão enviados à Assembleia nos próximos dias, segundo o secretário de Planejamento Helvécio Magalhães


postado em 02/02/2017 06:00 / atualizado em 02/02/2017 09:18

Os deputados voltaram ao trabalho nesta quarta-feira(foto: Daniel Protzner )
Os deputados voltaram ao trabalho nesta quarta-feira (foto: Daniel Protzner )

Os deputados estaduais retomaram os trabalhos na Assembleia na expectativa da chegada de projetos que serão enviados pelo Executivo nos próximos dias. Durante a sessão solene de abertura do ano legislativo nesta quarta-feira, o secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães, que representou o governador Fernando Pimentel (PT) na sessão, anunciou que o governo enviará propostas de criação de fundos para reorganizar as finanças do estado.

Será um conjunto de projetos de lei tratando de fundos. “Eles vão dar nova organicidade na gestão das finanças públicas. Teremos fundo pagador de parcerias público-privadas, fundo garantidor, um fundo de desenvolvimento retomando o papel do BDMG como grande impulsionador do desenvolvimento em MG a empresas. Será um conjunto de modernizações da máquina pública no campo das finanças”, explicou Helvécio.

De acordo com o secretário de Planejamento, que leu mensagem do governador, a situação das finanças do estado ainda é grave, mas a tendência é de melhora. Ele afirmou que o déficit já foi reduzido em 2016 e que o governo está disposto a pleitear junto à União um encontro de contas, alegando que o governo federal deve dinheiro a Minas por causa das desonerações da Lei Kandir.

Helvécio lembrou o decreto de calamidade financeira, como forma de “trilhar condições preventivamente para a adoção de instrumentos e flexibilizações necessárias ao equacionamento das contas”.

O deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) disse que o ano será atípico e que a oposição está ciente das dificuldades. “Saberemos conduzir da mesma maneira que fizemos no ano passado. Queremos resposta, respeito aos servidores e ao desenvolvimento do estado”, disse. Segundo o tucano, serão cobradas ações efetivas do governo para melhorar a situação de Minas.

Vetos


No primeiro dia foram recebidos pelo plenário quatro vetos do governador Fernando Pimentel (PT) a projetos aprovados pela Casa no ano passado. O Executivo barrou as propostas do estatuto dos militares e de regras de cobrança de pedágio. Também vetou textos sobre procedimentos de segurança em eventos e uma permuta de imóveis.

O deputado Adalclever Lopes (PMDB) segue como chefe do Legislativo. Além dele, foram empossados Lafayette Andrada (PSD), Dalmo Ribeiro (PSDB) e Inácio Franco (PV) como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. O primeiro secretário é Rogério Corrêa (PT); o segundo, Alencar da Silveira (PDT); e o terceiro, Arlem Santiago (PTB). O deputado Coronel Piccinini (PSB) foi empossado na vaga de Wander Borges (PSB), que renunciou para ser prefeito de Sabará, e Tony Carlos (PMDB) assumiu no lugar de Sávio Souza Cruz, que voltou a ser secretário de estado da Saúde.


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