São Paulo, 28 - "Se o Presidente (Lula), puder falar que: 'A cerveja Itaipava por ser 100% brasileira, é sua cerveja preferida' e, como falou na palestra de Atibaia: 'Não bebo muita cerveja, mas quando bebo é Itaipava', seria ideal para nos dar força na chegada da marca na Bahia."
A frase acima foi enviada pelo dono da Cervejaria Petrópolis, Walter Faria, no dia 13 de novembro de 2013, para Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula.
Em e-mail intitulado, "Discurso do presidente", o empresário repassa informações a Okamoto sobre o tema a ser abordado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em palestra que ele faria na inauguração de uma fábrica de cervejas do grupo, em Alagoinhas, na Bahia, no dia 22.
A correspondência eletrônica foi apreendida pela Operação Lava-Jato e registra "frases de propaganda a serem faladas" por Lula, no evento, a pedido do contratante da palestra, segundo interpreta a Polícia Federal, no laudo Nº 1.233/2016.
A presença de Lula na inauguração da fábrica foi paga como palestra para a LILS Palestras e Eventos, empresa que o ex-presidente abriu em 2011, após deixar o governo. Valor da palestra: R$ 449 mil.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em Curitiba, investigam se as palestras feitas por Lula ocultaram propinas de empresas que eram beneficiadas por ele, em negócios com o governo, especialmente na Petrobras. Entre 2011 e 2016, a LILS recebeu R$ 28 milhões, revelou quebra de sigilo da empresa. Quase metade disso, pago por empreiteiras acusadas de corrupção - quatro delas com delação premiada, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, UTC e Odebrecht.
A Petrópolis, um dos novos focos da Lava-Jato para 2017, pagou R$ 1,5 milhão para a empresa do ex-presidente, por três palestras. Os eventos eram inaugurações de fábricas da cervejaria. O grupo integra o grupo de maiores fontes de recursos da empresa de palestras de Lula.
Nova delatora da Lava-Jato, a Odebrecht participou das obras da cervejaria da Petrópolis, na Bahia, e cedeu seu jato para o transporte do ex-presidente para o evento.
A nova frente de investigação sobre os pagamentos do Grupo Petrópolis a Lula tem relação com a delação premiada da Odebrecht, entregue neste mês pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para homologação - o que deve acontecer no início de 2017.
Investigação
Lula é réu em dois processos penais abertos pelo juiz federal Sérgio Moro, este ano: o de julho, sobre o tríplex do Guarujá (SP), e o deste mês sobre a sede do Instituto Lula e um apartamento em que o petista mora em São Bernardo do Campo. Nos dois casos, o ex-presidente é acusado de supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo propinas da OAS e da Odebrecht.
O laudo com dados de pagamentos da Petrópolis e troca de e-mails dos executivos do grupo com pessoas ligadas a Lula foram anexados no último mês ao inquérito policial que também apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro nos recebimentos da LILS e do Instituto Lula.
As investigações devem embasar nova denúncia criminal da força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, contra o ex-presidente - que já é réu em cinco processos criminais.
Garoto-propaganda
"Eu vim nessa inauguração, meu caro Walter, não é porque apenas eu sou um bom bebedor de cerveja. Eu não vim aqui apenas para conhecer a Hortência, para conhecer o Cigano, para me encontrar com o Jaques Wagner. Eu vim aqui porque eu não consigo entender a cabeça de algumas pessoas que as vezes costuma não acreditar no Brasil. Eu vim aqui Walter, porque não é possível que algumas pessoas neste país continuem com complexo de vira-lata, acreditando que tudo que vem de fora melhor do que o daqui", discursou Lula.
Estavam presentes no evento o então governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ex-ministro do governo Dilma Rousseff e homem de confiança de Lula, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o dono do Grupo Petrópolis e os empresários Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht - todos alvos de investigação da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Além de celebridades como a jogadora de basquete Hortência e o lutador Cigano.
"Eu duvido que a gente tome no mundo uma cerveja melhor que a Itaipava", disse Lula. "A melhor cerveja que o povo nordestino vai beber. Cerveja de qualidade."
Na apresentação, Lula enalteceu a geração de empregos no Nordeste por empresas nacionais, falou das conquistas de seu governo, em especial para os pobres, e propagandeou a Cerveja Itaipava, como solicitado pelo dono da cervejaria, sem seguir à risca o script proposto.
"Quando eu era presidente da República eu incomodava muita gente porque eu ia em qualquer inauguração de empresa. O Gabrielli sabe quantas vezes eu fui à Petrobras. O Wagner sabe quantas vezes eu vim na Bahia. Se tivesse a inauguração de uma fábrica que fazia operação plástica no rabo de um calango, eu lá estaria para prestigiar."
Pagamentos
O laudo 1.233/2016 registra os pagamentos feitos pelo Grupo Petrópolis e lista uma série de e-mails em que foi acertada a participação no evento da Bahia, em novembro de 2013. Além de Walter Faria e Okamoto, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e seu sócio Fernando Bittar - o dono oficial do sítio de Atibaia, que a Lava Jato afirma ser do petista - são copiados nas mensagens.
Numa das mensagens anexadas ao laudo da PF, os organizadores do evento combinam que o deslocamento de Lula até a Bahia seria feito em um jato que pertence a Odebrecht e acertam que Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Odebrecht, estaria também no voo. A empreiteira foi responsável pela construção da fábrica da cervejaria na Bahia.
Em outro e-mail, Paulo Cangussu, funcionário do Instituto Lula, confirma para o executivo do Grupo Petrópolis que recebeu "uma confirmação" que poderiam ser colocados no voo "os Odebrechts" e indica a lista de alimentos e bebidas que deveriam ser disponibilizados na "sala VIP" de espera em que o petista ficaria. "Whisky Blue Label de preferência, ou Black Label" integra a lista de pedidos.
Delação
A Petrópolis entra na mira da Lava-Jato em 2017, com a delação premiada da Odebrecht. A força-tarefa havia identificado os elos da cervejaria com as contas secretas no banco Meinl Bank Antígua, que teve parte dele comprado por pessoas ligadas à empreiteira, em 2010, para operar as contas do Setor de Operações Estruturas - o "departamento da propina" - no exterior.
Na delação, os delatores vão contar como utilizaram empresas dos donos da Itaipava para distribuir dinheiro a políticos por meio de doações eleitorais e entregas de dinheiro vivo. Um dos pontos são os depósitos de cerca de R$ 100 milhões pela Odebrecht em uma conta operada pelo contador do Grupo Petrópolis no Antígua Overseas Bank (AOB) - banco que antecedeu o Meinl Bank.
A delação cita a relação das obras do grupo no Brasil. A Odebrecht construiu a unidade da cervejaria na Bahia. Os delatores Marcelo Odebrecht e seu pai Emílio Odebrecht, viajaram juntos com Lula e emprestaram uma aeronave, conforme registram os documentos anexados no laudo da PF.
Doações
Os delatores da Odebrecht prometeram entregar aos investigadores planilhas das contribuições eleitorais executadas pelo Grupo Petrópolis e os documentos relacionados ao controle da movimentação real/dólar entre as contas das empresas.
Para os pagamentos em espécie, a Odebrecht acionava o operador Álvaro José Galliez Novis, que já foi alvo da Lava Jato, para distribuir o dinheiro fornecido pelo Grupo Petrópolis. Os investigadores já haviam encontrado indícios da relação entre o Grupo Petrópolis e a Odebrecht na 23.ª fase de 279 políticos de 22 partidos.
Com Benedicto Júnior, a Polícia Federal apreendeu uma planilha na qual "Itaipava" está anotada à mão ao lado de um repasse de R$ 500 mil para Luís Fernando Pezão (PMDB), atual governador do Rio de Janeiro. Essa mesma doação para Pezão está relacionada, no topo da coluna dos valores, a "Parceito IT".
Defesa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem negado veementemente qualquer irregularidade nos recebimentos por suas palestras realizadas após deixar a Presidência da República.
Por meio de nota divulgada via assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins negou qualquer irregularidade nos fatos e atacou a Lava-Jato. Leia a nota:
"O constante vazamento de dados relativos às atividades privadas do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra a ausência de um juiz que se preocupe com as garantias fundamentais das pessoas que foram eleitas como alvo na Operação Lava-Jato. Todas as palestras realizadas por Lula têm origem em contratos privados firmados com a empresa LILS Palestras e Eventos Ltda, criada pelo ex-Presidente para essa finalidade, em sociedade com o Sr. Paulo Okamoto. Esses contratos têm objeto lícito e os impostos foram recolhidos. Tais palestras foram feitas com o mesmo valor de referência e nas mesmas condições, para mais de 40 empresas de setores e países diversos. A Lava-Jato não deixa, portanto, dúvida de que o seu atual objetivo é o de perseguir Lula, eleito inimigo político pelas autoridades envolvidas. Há inúmeros procedimentos investigatórios abertos - como esse - sem qualquer materialidade, com a única intenção de promover o desgaste da reputação e da imagem do ex- Presidente, tática do fenômeno reconhecido internacionalmente como 'lawfare'. Cristiano Zanin Martins".
Em publicação divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente informa que "de 2011 a 2015, Lula deu 72 palestras empresariais pagas, para 45 empresas contratantes no Brasil e em todas as partes do mundo".
"Lula discursou em reuniões de diretoria, seminários para dirigentes de empresas, encontros com clientes e confraternizações dos mais diversos setores - financeiro, alimentício, construção, bebidas, comércio, comunicações e outros."
Segundo informa o documento, "todas as receitas e despesas da empresa LILS foram devidamente contabilizadas e seus rendimentos registrados nas declarações de Imposto de Renda dos dois sócios".