Os procuradores que integram o grupo de trabalho responsável pela Operação Custo Brasil disseram estar perplexos com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que revogou a prisão preventiva do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que estava preso na Polícia Federal em São Paulo desde a última quinta-feira. Eles garantiram, porém, que as investigações vão continuar e lutarão para que a Procuradoria Geral da República (PGR) reverta a decisão. O ex-ministro deixou a sede da PF por volta de 22h30.
Por meio de nota, o MPF criticou a decisão. “O Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil vê com perplexidade a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de ofício para o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, preso preventivamente no último dia 23 de junho”.
No documento, o MPF disse ainda que o ministro não ouviu e suprimiu instâncias ao tomar sua decisão. “Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro”, diz a nota do órgão.
A nota, que é assinada pelos procuradores Silvio Luis Martins de Oliveira, Andrey Borges de Mendonça, Rodrigo de Grandis e Vicente Solari Mandetta, diz também que o grupo fará todos os esforços para que a PGR busque reverter a decisão. “De qualquer forma, as investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento”, dizem os procuradores na nota.
Prisão desnecessária
Ao sair da Polícia Federal, o ex-ministro deu uma entrevista em que disse considerar sua prisão não foi necessária. Paulo Bernardo foi o primeiro a sair e deixou o local em um carro com seu advogado. Outros presos da Operação Custo Brasil também foram libertados esta noite.
De acordo com a investigação, o ex-ministro recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.
Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.