São Paulo e Brasília – O procurador da República Frederico Paiva, da força-tarefa responsável pela Operação Zelotes, disse ontem que documentos que tratam da possível atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra dos caças suecos Gripen, da Saab, pelo governo federal estão sendo analisados em uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. “Isso faz parte do novo inquérito, que está em curso”, explicou.
Segundo Paiva, apesar de o fato estar sendo apurado, Lula não consta como investigado na Operação Zelotes. O procurador disse estranhar o fato de o ex-presidente ter sido intimado a depor pela PF no último dia 6 de janeiro. “Não entendi o motivo de o delegado ter ouvido Lula nesse caso”, declarou, acrescentando que o policial deve ter suas razões. O petista falou na condição de “informante”.
A Zelotes denunciou 16 pessoas, entre lobistas e empresários, por suposto envolvimento na “compra” de medidas provisórias editadas pelo governo federal e aprovadas mais tarde pelo Congresso. Investigações sobre desdobramentos, contudo, continuam em andamento. Em um inquérito que ainda tramita, a PF apura se houve algum ilícito em pagamentos de R$ 2,5 milhões feitos pelo lobista Mauro Marcondes Machado, um dos presos na Zelotes, à empresa de um dos filhos do ex-presidente, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. Marcondes representava montadoras e também o grupo que controla a Saab.
A Polícia Federal suspeita de que os pagamentos a Luís Cláudio tenham relação não só com a edição de medidas provisórias, mas também com o negócio dos caças suecos, que começou no governo de Lula e foi concluído no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
Um arquivo apreendido na empresa do lobista citava uma “solicitação da empresa sueca para que o ex-presidente levasse seu apoio à contratação da Saab para a presidente Dilma”. No depoimento, a PF perguntou a Lula se os pagamentos ao filho foram alguma “contraprestação” por serviços prestados pelo petista à Saab para que viesse a vencer a concorrência dos caças. Lula negou veementemente e disse que a hipótese é um absurdo.
Lobby
O procurador rebateu ontem a afirmação de testemunhas de defesa, ouvidas na Justiça federal, de que o processo de negociação das medidas provisórias envolveu apenas ações lícitas de lobby, e não corrupção. Segundo ele, a chamada “compra” das normas, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos, envolveu favores e vantagens para que servidores públicos “lubrificassem” o processo de edição das MPs. “Lubrificar”, explicou, era o mesmo que pagar propina para facilitar a tramitação.
O procurador disse que só o lobista Mauro Marcondes recebeu, por meio de sua empresa, R$ 70 milhões de uma das montadoras. “Ninguém paga R$ 70 milhões para alguém fazer reunião com o segundo, terceiro escalão”, declarou. No caso do Ministério da Fazenda, ele exemplificou, não há nem registro de reunião. O investigador criticou ainda a tese das defesas de que os valores pagos na atividade de lobby são altos para fidelizar os clientes: “O argumento não tem base empírica, até porque (os lobistas) buscavam empresas concorrentes”. Paiva ponderou que em nenhum momento a denúncia procurou criminalizar o lobby.
Segundo ele, foram usadas empresas de fachada e parte do dinheiro foi repassada para agentes públicos. “A busca dos advogados é tentar tumultuar, divergir da linha que estamos adotando”, criticou, acrescentando: “É triste ver que advogados caros, bem remunerados, até agora não conseguiram nenhuma testemunha de defesa que trouxesse algo aos autos. E nem vão trazer. Esses são crimes cometidos entre quatro paredes. A prova é documental”. Na avaliação do procurador, as provas apresentadas nos autos são suficientes para condenação.
Carvalho
Em depoimento à Justiça Federal como testemunha no processo sobre “compra” de medidas provisórias que beneficiaram montadoras de veículos, o ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que o “estímulo à indústria automobilística era a alma do presidente Lula”.
“As empresas evidentemente se beneficiaram, mas quem se beneficiou muito mais foi o País”, afirmou o ex-ministro. “É absurda essa acusação de que nós trabalhamos vendendo MPs. Isso ofende o bom senso”, disse o ex-ministro. Ele disse que o governo tem o papel de induzir o crescimento econômico em diversas regiões do País e que a instalação de uma montadora gera “uma cadeia de empregos”, com empresas de autopeças e fornecedores.