Oposição critica veto a reajuste do Bolsa Família

Brasília - O veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do Bolsa-Família incomodou a oposição, que criticou a ausência de um planejamento orçamentário mais eficaz do governo. No primeiro dia do ano, Dilma sancionou com 40 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), negando, inclusive, um artigo que previa correção pelo índice oficial da inflação (IPCA), acumulado entre maio de 2014 e dezembro de 2015, às 13,9 milhões de famílias do programa. Deputados aliados rebateram os ataques nomeando o reajuste como “bondade do mal”.

Autor do projeto que previa o aumento do Bolsa-Família, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou “mais uma vez, a ineficiência do governo” ao vetar a proposta apresentada por ele que corrigia os benefícios pelo índice da inflação. “Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa-Família. A presidente Dilma, com seu veto, mais uma vez sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, escreveu o senador mineiro, em nota oficial.

A justificativa da presidente Dilma em mensagem enviada ao Congresso Nacional ao cortar a possibilidade do benefício é amparada na situação de crise econômica do país. “Se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do programa”, escreveu nas razões do veto ao Congresso.

Para o líder de governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é uma maldade no momento atual incluir um artigo que onera ainda mais o governo. “Como Dilma não ia vetar se o Congresso aprovou a LOA com o mesmo valor? A lei orçamentária que o Congresso aprovou manteve o mesmo valor do benefício. Se ela sancionasse o reajuste, iam dizer que seria pedalada. É uma maldade. Botam na LDO uma coisa e aprovam outra na LOA. Então, a presidente só ratificou o que foi aprovado pelo Congresso. O resto é interesse em desgastar o governo”, avaliou.

Ao criticar a presidente, o senador mineiro afirmou que governo teria, sim, condições de aumentar o valor do programa. “O Bolsa-Família este ano será de R$ 26 bilhões para uma despesa não financeira do governo central estimada em R$ 1,105 trilhão. Se quisesse, o governo teria como aumentar o programa, que responde por apenas 2,4% da despesa não financeira do governo central. Um reajuste de 11,6% no Bolsa-Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões.”

DESPREPARO Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR) responsabilizou a ausência de planejamento a longo prazo. “É um governo que não tem limites, que conseguiu desorganizar a economia do país e agora os trabalhadores estão sofrendo as consequências, com perdas no seguro- desemprego, aos pescadores, e agora, ao Bolsa-Família. Os trabalhadores estão pagando uma conta altíssima porque o governo não conhece o mínimo de planejamento a longo prazo. É muito gasto com corrupção, dinheiro desperdiçado e, por isso, tem de cortar de quem precisa. ”

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), defendeu que a presidente adotou a melhor medida para garantir o reajuste. “Se ela sancionasse o reajuste, teria de cortar pela metade o número de beneficiários. Não tinha como manter os dois porque o impacto seria muito alto. Quando a economia se recuperar, o reajuste pode ser novamente avaliado”, considerou.