Foi patético o último dia de Joaquim Levy no cargo de ministro da Fazenda. Ele começou a sexta-feira em um café da manhã de fim de ano com jornalistas no qual se esforçou para dissimular o óbvio: que já estava praticamente fora do governo. Ao mesmo tempo, Levy fez um balanço de sua gestão. Era difícil esconder que se tratava de uma despedida. Enquanto ele se esquivava de admitir que era demissionário, o ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, dizia, sem meias palavras, que o Planalto já estava à procura de um substituto para o comando da economia.
No encontro com jornalistas, na sala do Conselho Monetário Nacional (CMN), Levy admitiu que já tinha falado com a presidente Dilma Rousseff sobre a possibilidade de deixar o cargo. “Não quero criar constrangimento para o governo”, disse. Na quinta, em reunião do CMN, ele havia se despedido de todos, dizendo que não estaria na próxima sessão do órgão. Ontem, lamentou o vazamento da conversa. “Não sei de onde vem essa informação. Eu sempre repito o que disse o nosso saudoso ministro Malan: tudo o que é dito nesta sala, tanto do ponto de vista oficial, quanto elogios e chistes, permanecem exclusivamente nesta sala”, afirmou. Depois se corrigiu sobre o termo “saudoso”, ao lembrar que Malan está vivo.
Indagado se confirmava ou negava sua demissão, ele respondeu apenas, sorrindo, “pelo contrário”. Ao ser questionado se se sentia traído por não ter conseguido aprovar as propostas de ajuste fiscal, ele afirmou: “Eu não me sinto traído, mas me sinto um pouco decepcionado, porque as principais medidas de justiça tributária não tiveram o mesmo curso (a aprovação)”, citando a proposta de taxação dos juros sobre capital próprio e de ganhos de capital sobre imóveis mais caros.
ANO DIFÍCIL Mesmo praticamente fora do governo, Levy se preocupou em defender a presidente Dilma Rousseff, afirmando que os riscos de impeachment são cada vez menores. “As pessoas não querem mais incerteza.” Argumentou também a favor da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para que o governo alcance o superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta semana. “Quando se dá uma tarefa a alguém, é preciso também dar os meios para cumpri-la.” O ministro avaliou que 2015 “foi um ano muito difícil” e reconheceu que seu trabalho à frente da pasta não foi concluído. Ao gravar entrevistas para a TV, Levy escolheu seu quadro preferido na antessala do gabinete para se posicionar. Constatando que a tela retrata o Rio Doce, e foi doada pela Vale, ele cobriu a placa de identificação, e disse “opa”, sorrindo.
Às 16h24, quando o nome de Nelson Barbosa já circulava como novo titular da Fazenda, a assessoria de Levy divulgou o discurso que ele iria fazer de manhã aos jornalistas, que foi substituído por uma fala de improviso. “Constato que eu e minha equipe fizemos o que foi proposto em janeiro, pelo menos naquilo que dependia de nós”, diz o texto. “A economia brasileira tem fundamentos sãos e podemos nos manter otimistas, porque o Brasil é maior do que qualquer questão política ou percalços de curto prazo.”
OS FRACASSOS DE LEVY
Ministro não conseguiu aprovar o ajuste fiscal no comando da pasta da Fazenda
Meta fiscal de 2015
» O ministro tentou adiar ao máximo a redução da meta fiscal, de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), temendo abalo na credibilidade da política econômica. No primeiro contingenciamento, defendia corte entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões e foi vencido por Nelson Barbosa, que preferia menos de R$ 70 bilhões. O corte anunciado em maio foi de R$ 69,9 bilhões. Somente em julho, o governo reduziu a meta para 0,15% do PIB, mas a proposta nem foi votada pelo Congresso. Acabou modificada para um déficit de até 2,1% do PIB.
Meta fiscal de 2016
» Antes de tomar posse, Levy pretendia economizar 2% do PIB meta que, logo no início do ano teve que ser reduzida para 0,7%. Se fosse menor, seria uma derrota para o ministro e ele não teria mais o que fazer na pasta. Na última terça-feira, o governo mandou para o Congresso uma proposta de superavit primário de 0,5% do PIB, podendo ser zerada, como defendia Nelson Barbosa. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) rejeitou a proposta de meta flexível e aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com meta fixa de 0,5% do PIB. O texto foi aprovado sem alteração pelo Congresso na última quinta-feira.
Orçamento de 2016
» Levy era contra o envio da proposta orçamentária com déficit, para não aumentar a desconfiança das agências de classificação de risco, pois isso aumentaria as chances de rebaixamento. O governo mandou para o Congresso o texto do projeto de lei orçamentária com um déficit de R$ 30,5 bilhões no fim de agosto.
Criação da CPMF
» Levy sempre foi contra a recriação da CPMF, mas acabou cedendo porque seria a opção de receita adicional para fechar o Orçamento de 2016. O governo decidiu recriar o imposto para reverter a proposta do orçamento deficitário no início de setembro. Mesmo assim, não conseguiu evitar o rebaixamento da Standard & Poor’s, que retirou o grau de investimento do país em 9 de setembro.
13º dos aposentados
» Levy tentou segurar o adiantamento em agosto e defendeu o parcelamento em duas vezes, mas foi vencido novamente. O governo acabou pagando metade do benefício dos aposentados em setembro.