Em dia com a política: entre a cruz e a espada

É assim que muita gente se sente com as frequentes investidas agressivas e preconceituosas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra as minorias, principalmente mulheres e gays. O dilema é processar e denunciar o parlamentar em todas as instâncias possíveis e impossíveis ou fazer ouvidos de mercador para não dar palanque e visibilidade para o dito. Nas eleições de 2010, Bolsonaro teve 120 mil votos. Neste ano, quando montou uma campanha contra os gays na Comissão de Direitos Humanos, foi um dos mais bem votados no Rio de Janeiro e no Brasil, saltando para estrondosos 460 mil votos. E deu cria. Elegeu um filho deputado federal por São Paulo e outro estadual, pelo Rio de Janeiro. Escorado nessa votação e na imunidade a que os parlamentares têm direito, Bolsonaro não se fez de rogado ao incitar, do plenário da Câmara, violência sexual contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e também contra uma jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O deputado já foi denunciado pelo Ministério Público por crime de incitação ao estupro e responde a processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra do decoro parlamentar. Na Câmara, a punição não vai andar e deve ser arquivada no fim da atual legislatura, em janeiro. Na Justiça, o trâmite geralmente é lento e, com o foro privilegiado, vai tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde as ações contra parlamentares, com exceção do mensalão do PT, caminham a passos mais lentos ainda. Chega a dar um certo desânimo a perspectiva de que tudo isso dê em nada e só tenha um efeito: aumentar mais ainda o cacife do parlamentar nos próximos pleitos. Mas não dá para fingir que nada aconteceu. O jeito é botar a boca no trombone, enfrentar e denunciar essa cultura da violência contra as minorias que vem ganhando corpo no Brasil. E constranger cada vez mais o parlamentar, que teve de usar o blog que a família mantém para se explicar. Um dia a casa cai!

Porteira fechada
O fechamento dos cargos do futuro governo ainda não foi definido completamente. É que alguns partidos estão exigindo secretarias de “porteira fechada”. Ou seja, quem assumir a pasta quer indicar também todos os integrantes do segundo escalão, principalmente para o comando das fundações e autarquias ligadas às secretarias.

Muito preso, pouca vaga
O governo do estado tem seis meses para transferir os presos excedentes do Presídio de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Pedida pelo Ministério Público (MP), a decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que acolheu o voto do juiz Edilson Fernandes, para quem a dignidade humana não pode ser desconsiderada sob alegação de falta de recursos. O presídio de Bicas abriga três vezes mais presos do que sua capacidade máxima. Em novembro, o TJMG determinou que o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca, réu em dezenas de ações, cumprisse pena em regime domiciliar por causa da superlotação e condições insalubres da Penitenciária Nelson Hungria, em Ribeirão das Neves.
O MP recorreu.

Tortura ilustrada
Para quem insiste em sair às ruas pedindo a volta do regime militar, nada como dar uma espiada nos desenhos que o ilustrador e quadrinista Bruno Maron fez das torturas ocorridas no Brasil durante os anos de chumbo no país. Eles são feitos com base em depoimentos dados à Comissão Nacional da Verdade (CNV), que entregou no dia 10 o relatório final sobre as violações de direitos humanos durante o período de 1946 a 1988, já disponível na íntegra em meio digital. São nove ilustrações das técnicas de agressões mais usadas em solo nacional, muitas delas ensinadas em cursos especiais de tortura.

Encontro marcado
A atual secretária de Planejamento, Renata Vilhena, e seu sucessor, Helvécio Magalhães, se reuniram ontem, no fim do dia, na Cidade Administrativa para tratar das finanças do estado, uma das maiores preocupações do próximo governo, e de outros assuntos que não foram esclarecidos durante os trabalhos da comissão de transição. Uma das informações que a equipe de Fernandop Pimentel (PT) ainda não tem em mãos é quantos e quem são os comissionados do estado. Números extraoficiais dão conta de que seriam cerca de 14 mil.

Indenização trilionária
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) está livre de pagar indenização à Mendes Júnior por causa da contratação da empreiteira para construir, na década de 1980, a Usina Hidrelétrica de Itaparica, em Pernambuco. A Mendes Júnior queria R$ 20 trilhões – mais de quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – alegando que, por causa de atraso no repasse dos pagamentos da obra, precisou tomar empréstimos para terminar a construção. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, no entanto, que não ficou comprovado que a empresa realmente executou a operação financeira.

PINGAFOGO

Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não colocou nos diplomas entregues aos eleitos a votação obtida nas urnas em outubro. Pode parecer um detalhe, mas muitos deputados reclamaram.

O governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve ser o único tucano a marcar presença na posse da presidente Dilma Rousseff.

Problemas no caixa: a sede do PPS mineiro, que funcionava em Belo Horizonte, fechou as portas.

Fernando Pimentel (PT) vai tomar posse acompanhado de representantes dos movimentos sociais e sindicatos. O objetivo, segundo os organizadores da cerimônia, é mostrar a intenção do governo de Minas de dialogar com essas categorias, uma de suas promessas de campanha. Durante a cerimônia, quem vai cantar o hino nacional é o rapper mineiro Flávio Renegado.

* Alessandra Mello Interina