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Estado de Minas

Deputados da Assembleia de Minas tentam destravar votações

Parlamentares da base governista e da oposição se reúnem nesta segunda-feira para discutir projetos que paralisaram agenda da Casa


postado em 15/12/2014 06:00 / atualizado em 15/12/2014 07:49

Entre as propostas que dividem aliados e opositores, está a revisão dos ganhos dos servidores do Executivo(foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
Entre as propostas que dividem aliados e opositores, está a revisão dos ganhos dos servidores do Executivo (foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)

Os deputados estaduais, tanto da base governista quanto da oposição, esperam uma semana tensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com votações paralisadas nas últimas semanas por causa de impasses entre aliados ao Palácio Tiradentes e parlamentares da oposição, os líderes de bancadas se reúnem nesta segunda-feira para buscar um consenso sobre a pauta de projetos a serem apreciados nos próximos dias. O líder do governo, deputado Luiz Humberto Caneiro (PSDB), cobrou a presença dos deputados que se ausentaram nas últimas semanas, impedindo um quórum suficiente para as votação. No entanto, parlamentares contrários aos projetos apresentados pelo governo de Minas prometem continuar obstruindo as votações.


Na reunião marcada para as 10h de hoje, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP), convocou representantes de vários poderes e órgãos estaduais para discutir os projetos que podem entrar na pauta. Além do líder de governo, Luiz Humberto, e do futuro líder do governador eleito Fernando Pimentel (PT), Durval Ângelo (PT), Dinis convocou para o encontro o presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adriene Andrade, o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, e a defensora pública do estado, Christiane Neves Malard.

Entre as propostas que dividem aliados ao governo e opositores está a revisão geral da remuneração dos servidores do Executivo, que concede 4,62% de reajuste retroativo a outubro, a PEC que efetiva de novo sem concurso público cerca de 96 mil designados da Secretaria de Educação e a redução do ICMS do etanol no estado, alterando a legislação tributária. Enquanto os governistas defendem as mudanças como positivas para a população mineira, opositores apontam que os projetos seriam parte de um “pacote de maldades” contra o futuro governador petista que assumirá o Palácio Tiradentes a partir de 1º de janeiro.

“Vamos nos esforçar para que o estado não seja prejudicado no futuro, porque essas mudanças representam um desmonte da estrutura fiscal de Minas. O governo abriu um saco de maldades, com propostas que impediram a viabilidade financeira a partir do ano que vem”, criticou Durval Ângelo. Segundo o petista, os desdobramentos da disputa na Assembleia ao longo desta semana são imprevisíveis, mas a bancada da oposição continuará obstruindo a pauta de votações. “Se foram aprovados, esses projetos vão significar o fim do estado. Então, estamos dispostos a ir à Justiça impedir que isso aconteça.”

PRESENÇA Segundo Luiz Humberto Carneiro (PSDB), a intenção dos líderes é aumentar o quórum nesta semana para que as votações ocorram. Na semana passada, nem mesmo o anúncio de que os parlamentares faltosos nas sessões teriam o ponto cortado tirou a Casa da inércia. O tucano, no entanto, ressalta que ainda não existe acordo sobre os principais temas pendentes na pauta da Assembleia. “Tentamos acordos na semana passada, mas não houve avanços. Agora, teremos que nos empenhar para levar os deputados para o Plenário. Chegamos em um ponto que não dá mais para adiar as votações. A oposição impede até mesmo a votação dos reajustes, que são, na verdade, complementações para evitar a perda salarial dos servidores”, afirmou Carneiro.

 


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