Flávia Ayer e Daniel Camargos
Seja qual for o candidato eleito em outubro, Minas Gerais vai passar por uma reforma tributária, com redução da burocracia e diminuição dos impostos nos próximos quatro anos de governo. Pelo menos foi o que prometeram nessa segunda-feira os três principais candidatos na disputa – Fernando Pimentel (PT), Pimenta da Veiga (PSDB) e Tarcísio Delgado (PSB) – em sabatina promovida por representantes do setor produtivo e do comércio na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), em Belo Horizonte. Eles se comprometeram a reduzir a carga tributária como forma de impulsionar o desenvolvimento econômico no estado.
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A proposta atende à reivindicação das entidades presentes, responsáveis pela geração de 51% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, 88% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de 60% dos empregos. Antes de os candidatos se apresentarem, o assessor econômico da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Guilherme Leão, apresentou as demandas do setor. Uma delas é a redução do ICMS da energia elétrica. "É a terceira mais cara do país", aponta Guilherme.
O candidato petista, Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criticou a falta de uma política voltada para o setor. “Se tem uma coisa que faltou, foi um projeto de desenvolvimento econômico”, apontou. Para Pimentel, é necessário acabar com a dependência da economia mineira em relação ao minério e ao café. “Temos uma economia de industrialização tardia e inconclusa”, disse.
Segundo ele, se eleito, trabalhará sob a perspectiva de territórios de desenvolvimento, priorizando a vocação de cada região de forma regionalizada e participativa. “A partir daí vamos discutir a redução da carga tributária em um fórum”, afirmou. Esse fórum, com participação do setor produtivo e do comércio, terá também a função de “diluir o peso” da Secretaria de Estado da Fazenda. “Vamos ter que dividir as dificuldades”, disse.
Principal concorrente do petista, o tucano Pimenta da Veiga pregou a necessidade de uma diversificação da economia mineira, ao destacar a grande participação do café e do minério. Para ele, é preciso “diagnosticar o que tem que ser feito” e, para isso, defende a criação de um núcleo estratégico, com a participação da Fiemg, da CDL e do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi).
O tucano disse que pretende corrigir distorções tributárias. “É um erro enorme taxar além do que deve se taxado.” Ele afirmou ainda que pretende ser o “árbitro” nas disputas envolvendo as pastas da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico. E criticou mais uma vez o governo federal: “É revoltante o que o governo do PT fez por Minas. Teve preocupação de enfraquecer o senador Aécio Neves (PSDB) e castigou o estado”.
Já Tarcísio Delgado (PSB) apresentou a experiência à frente da Prefeitura de Juiz de Fora para expor a necessidade de reforma tributária. Segundo ele, na época, foi possível reduzir impostos e alcançar um nível de arrecadação que agradou ao empresariado e atendeu às demandas sociais. “Minas onera o empreendedor. É preferível ter 10 empresas pagando dois do que duas pagando cinco ou seis”, exemplificou.
A mineração seria o único setor a ficar de fora dessa redução. “O estado está sendo espoliado na exploração mineral. O royalty de minério é 2% e o do petróleo é 10%. Está sobrando muito pouco para o estado. Acho que deveria passar de 2% para 10%”, afirmou Delgado, que defendeu ainda a criação de uma estatal do minério, nos moldes da Petrobras. Para Tarcísio, a simplificação da burocracia para a instalação de empresas e o preço da energia elétrica também são medidas necessárias à economia.