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Estado de Minas

Em manifesto, associação das cidades históricas de Minas pede mais recursos aos candidatos

Segundo os representantes dos municípios, os recursos destinados para serem investidos na preservação do patrimônio cultural são os primeiros a serem cortados em caso de dificuldades


postado em 11/09/2014 14:53 / atualizado em 11/09/2014 16:08

As cidades históricas de Minas Gerais lançaram nesta quinta-feira um manifesto em defesa do patrimônio cultural do estado. Em reunião na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, seção Minas Gerais (CREA-MG), os representantes dos cerca de 200 municípios pediram mais empenho dos candidatos ao governo federal e estadual na condução de políticas voltadas à preservação das riquezas culturais. “A história e a cultura do povo brasileiro precisam ser preservadas no âmbito dos municípios. É aí que se encontram os belos casarões, artes sacras, ruelas, pontes, complexos ferroviários, museus e muitas outras manifestações culturais brasileiras”, afirma o texto do manifesto.

Os representantes dos municípios reclamam que sempre que qualquer dificuldade financeira ameaça as administrações públicas, o gasto com o patrimônio cultural é um dos primeiros a serem sacrificados. Eles citam o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) como importantes orgãos para promoção das políticas, mas que sofrem “por serem tratados como secundários”. “Os orçamentos e a estrutura desses órgãos são incipientes para o desenvolvimento das ações de preservação”.

Para o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Helvécio Luiz Reis, além da dificuldade financeira sofrida com a falta de recursos, alguns municípios ainda tem problemas de ordem técnica. Ele pede que os órgãos, tanto nacionais como estaduais, responsáveis pela condução das políticas também sejam dotados de mais estrutura e que os recursos não sofram com a descontinuidade. “Reconhecemos o que foi feito, mas os municípios acham que é pouco. Todos têm problemas de saúde, educação, infraestrutura, mas a história também precisa de recursos e ser preservada”, disse.

No documento, os signatários da proposta ainda pedem a ampliação dos atuais programas existentes - PAC cidades históricas e o ICMS-Solidário -, e transformação deles em políticas públicas, além do aumento do volume de recursos investidos. Outro ponto percebido como importante está relacionado às políticas de preservação dos bens particulares. “É igualmente importante uma política pública de preservação de patrimônios particulares, cujos proprietários muitas vezes não se sentem incentivados por políticas de isenção de IPTU e financiamentos onerosos”, afirmam os representantes dos municípios.

Segundo a associação das cidades históricas, o texto com as reivindicações e propostas será encaminhado para todos os candidatos ao governo de Minas e federais.


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