Roraima tem maior teto de gasto por voto

Os principais candidatos a governador do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste previram tetos de gastos de campanha mais altos que os concorrentes do Sudeste e do Sul, em termos proporcionais. O líder no ranking é Roraima, que tem 0,2% do eleitorado nacional.

Se os tetos servirem como indicador do gasto efetivo, as campanhas serão mais caras nas regiões mais pobres do País - um fenômeno já observado por cientistas políticos em eleições passadas.

Os limites de despesas foram definidos pelos próprios partidos no momento do registro das candidaturas. A tendência das campanhas é superestimar o teto, para evitar a necessidade de pedir um reajuste à Justiça Eleitoral, na hipótese de arrecadação e despesas superarem as previsões iniciais.

Como todos seguem o mesmo padrão de superestimação, o teto acaba sendo um indicador de gastos, ainda que não tão preciso. A concretização das previsões depende da arrecadação de doações privadas, e estas costumam se concentrar no candidato favorito.

O ranking publicado nesta página mostra em que Estados há maior previsão de teto de gastos por eleitor. Os valores representam a média dos valores apresentados à Justiça Eleitoral pelas duas campanhas com maior teto em cada unidade da Federação.

As 16 primeiras posições do ranking são ocupadas por Estados do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. Na eleição passada, com variações em algumas posições, o quadro foi muito parecido.

Tanto em 2014 quanto em 2010, a primeira colocação no ranking foi ocupada por Roraima, e a última, pelo Rio Grande do Sul. São Paulo, Estado que possui 32 milhões de eleitores, ficou na penúltima posição nas duas campanhas, quando se considera o teto por eleitor. Em valores absolutos, porém, o teto é o maior do País (R$ 92,5 milhões, na média das duas campanhas com maiores previsões).

Opacidade

Comparar tetos de gastos com despesas efetivamente realizadas é tarefa impossível com os dados que o Tribunal Superior Eleitoral publica na internet.

Assim como há “doações ocultas” - aquelas em que os partidos agem como intermediários, para evitar que empresas sejam relacionadas aos candidatos que financiam -, nada impede que os candidatos façam “gastos ocultos”.

Isso porque, além de sua própria conta de campanha, candidatos a governador podem movimentar recursos do chamado comitê financeiro único - entidade controlada pelo partido e que pode gerenciar despesas dos candidatos a todos os cargos em um determinado Estado (governador, senador, deputado federal e deputado estadual).

As prestações de contas desses comitês também são publicadas na internet, mas enumeram apenas despesas com propaganda, alimentação e transporte, entre outras, sem relacioná-las aos candidatos beneficiados.

Por causa dessa confusão contábil, o advogado Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral, considera “inócuo” o teto de gastos de campanha dos candidatos a governador. “É quase impossível saber o que é gasto do candidato ou do partido.”

A advogada Katherine Schreiner, presidente do Instituto Catarinense de Direito Eleitoral, alerta que não é correto encarar o teto como uma previsão de gastos. “Já participei de várias campanhas e sempre aconselhei meus clientes a jogar o teto para cima, mesmo que a previsão de arrecadação seja menor. É muito difícil a Justiça Eleitoral aceitar revisar esse número depois.”