O ex-deputado petista José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai passar por nova perícia médica hoje, às 14h, no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Com base no resultado da perícia, que será feita por uma equipe médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou se retornará ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Genoino teve prisão decretada em novembro e chegou a ser levado para o presídio da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. A decisão do presidente do Supremo e relator do processo do mensalão foi tomada depois de o ex-deputado passar mal na prisão e ser levado para um hospital particular.
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar, de 68 anos.
No dia 4, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino em setembro, depois de ser condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema do mensalão e três meses antes de renunciar ao mandado. Com a decisão da Câmara, o ex-parlamentar não poderá receber o benefício integral de R$ 26,7 mil mensais pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continua a receber aposentadoria por tempo de contribuição, no valor de R$ 20 mil por mês.
No laudo sobre o pedido do petista, a junta formada por quatro médicos concluiu, depois de analisar exames médicos complementares solicitados, que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar.