Alice Maciel
Se há três anos os vereadores de Belo Horizonte tentaram transformar a cidade na capital brasileira do retiro espiritual durante o carnaval, com o crescimento da festa nas ruas os projetos que tramitam na Casa, desde o ano passado, são para turbinar a folia. Os parlamentares propõem incentivos fiscais para a realização e produção de espetáculos carnavalescos, tolerância de volume de som acima dos limites definidos na lei para ensaio de escolas de samba e blocos caricatos e o funcionamento da feira de artesanato na segunda e terça-feira do feriado.
O autor do texto, vereador Pelé do Volei (PTdoB), ressaltou que 2012 foi “considerado um dos melhores carnavais dos últimos anos”. “Aplaudido pela população que se deslocou para o novo local de desfile, nas imediações da Praça da Estação, não tenho dúvidas de que o implemento da medida preconizada através deste projeto de lei proporcionará melhores condições para o crescimento do carnaval em nossa cidade”, justificou o parlamentar na matéria.
Outro projeto que tramita na Casa estabelece tolerância de ruídos e sons acima dos limites definidos na legislação para ensaios de escolas de samba e blocos caricatos nos 60 dias anteriores ao feriado de carnaval, no período compreendido entre as 9h e as 22h, até o limite de três horas diárias, previamente autorizado pelo órgão municipal competente. O Projeto de Lei 60/13 determina que o responsável legal pela escola de samba ou bloco caricato informe à comunidade local, com prazo mínimo de 15 dias de antecedência, a data de início e término dos ensaios, bem como o horário previsto para sua realização.
“A alteração proposta por este projeto tem por objetivo garantir às escolas de samba e blocos caricatos respaldo legal para a realização de seus ensaios no período que antecede o carnaval”, afirma o autor da proposta, vereador Léo Burguês (PTdoB), no texto. De acordo com ele, é importante que a legislação permita às escolas de samba um período de ensaios. Burguês observa, no entanto, que a realização desses eventos pode gerar transtornos à comunidade. “Com a intenção de amenizar esses problemas, apresentamos como alternativa um limite diário para a realização dos ensaios, bem como a obrigação de comunicação prévia à comunidade local sobre o período de realização dos ensaios”, acrescentou.
O parlamentar também é o autor do projeto que propõe a abertura da feira de artesanato, que funciona aos domingos na Avenida Afonso Pena, no Centro da cidade, nas segundas e terças de carnaval. “Sua força cultural e econômica permite-nos considerar que a extensão de sua realização para as segundas e terças-feiras de carnaval proporcionará ao município uma nova e atraente agenda de lazer, cultura e uma vigorosa movimentação na economia do município.” Há três anos, a proposta apresentada no Legislativo por Burguês para o carnaval era antecipar os eventos em uma semana e, durante o feriado, promover BH como a capital brasileira do retiro espiritual.
Vocação
Apesar de o carnaval na cidade ter crescido de 2011 para hoje, o vereador Marcelo Aro ainda defende que a prefeitura incentive os eventos voltados para a comunidade cristã durante o período da festa. Em audiência pública realizada na Câmara Municipal em dezembro, o vereador Marcelo Aro disse que a cidade tem vocação para o sossego no período de carnaval, quando, segundo ele, a cidade tradicionalmente fica “parada” e vazia, já que grande parte da população vai brincar o carnaval no interior ou em outras capitais do país. Diante disso, o parlamentar propôs a realização de eventos de cunho religioso e espiritual, como procissões, orações e apresentação de artistas cristãos, atraindo públicos de outras localidades e tornando BH a capital da fé no período.
O diretor de Eventos da Belotur, Felipe Barreto, salientou, no entanto, que nos últimos dois anos, dezenas de blocos e centenas de milhares de foliões ocuparam as ruas durante todos os dias do carnaval. Ele considerou ainda a possibilidade de conciliar os diferentes públicos e finalidades e recomendou ao vereador que mobilize a comunidade cristã no sentido de gerar a demanda.