Será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município (DOM) a nova formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A lista manteve a maior parte dos vereadores nas mesmas comissões que ocupavam no fim do ano passado. Apesar de a definição sobre a presidência e vice-presidência das comissões ser responsabilidade dos membros de cada grupo, em pelo menos quatro comissões não haverá mudanças.
A principal alteração aconteceu na Comissão de Orçamento, que até o ano passado era formada majoritariamente por integrantes de partidos de oposição ao prefeito Marcio Lacerda (PSB). Dos cinco membros, dois eram do PT – Adriano Ventura e Tarcísio Caixeta –, e um, Gilson Reis, do PCdoB. Na nova formação, a Comissão de Orçamento não terá nenhum petista, sendo composta por dois vereadores da mesma legenda do prefeito Lacerda – Wellington Bessa (PSB) e Coronel Piccinini (PSB) –, além de Jorge Santos (PRB), Sérgio Fernando (PV) e Gilson Reis (PCdoB), o único de oposição mantido no grupo.
A composição das comissões na Câmara passou a ser definida em 2014 a partir das novas regras aprovadas pelos vereadores no fim do ano passado. De acordo com o Projeto de Resolução 840/13, todas as comissões permanentes passarão a ter cinco membros – até o ano passado o número variava entre três e cinco –, sendo que os integrantes da Mesa Diretora, excluindo o presidente, poderão participar delas. Isso significa que a oposição, que é composta por oito parlamentares, vai perder ainda mais o poder de voto, já que não tem vereadores suficientes para compor grupos de forma expressiva.
Segundo a norma antiga, os parlamentares permaneceriam nas comissões até o fim deste ano, mas as mudanças permitiram os rearranjos no Legislativo municipal efetivados ontem pelo presidente da Câmara, vereador Léo Burguês.