No país do futebol, vale até vereador antecipar e aumentar os dias de férias para não perder os jogos da Copa do Mundo. Os parlamentares de Belo Horizonte já estão dando um jeitinho para que as sessões não coincidam com as partidas do Mundial. A Mesa Diretora protocolou esta semana um projeto de lei mudando os dias do recesso, que normalmente é de 1º a 31 de julho, para 7 de junho a 13 de julho. Além de não perder o evento, eles vão ganhar mais uma semana de folga.
A justificativa? “Os vereadores vão poder atuar enquanto legítimos representantes da população de Belo Horizonte como embaixadores da cidade, no recebimento das delegações e turistas, além de exercer de perto a função de fiscalizar o Executivo na execução daquilo que foi proposto para a capital”, diz o texto.
O projeto afirma ainda que a Casa, ao ajustar seu calendário, “demonstra sua sensibilidade em realização com a Copa do Mundo”. “Pois, sendo a caixa de ressonância do que acontece na cidade, tem a consciência de que não é bom que haja reuniões neste período, uma vez que todas as atenções estarão voltadas para os jogos que estarão sendo realizados”, acrescenta.
De acordo com a proposta, as audiências públicas também serão prejudicadas porque os secretários municipais e gerentes de diversos setores das administrações regionais, convocados pelos vereadores para prestar esclarecimentos sobre os assuntos em debate, estarão envolvidos no acompanhamento e na preparação dos eventos.
A segurança também foi usada como justificativa. “Ao alterar o recesso parlamentar para o período de realização da Copa, os órgãos de segurança pública poderão se preocupar especificamente com a cobertura dos eventos e com o policiamento ostensivo da cidade, uma vez que a sede do poder Legislativo estará funcionando apenas administrativamente, com público interno, pois não haverá reuniões plenárias neste período.”
O texto diz que os parlamentares desempenharam e vão desempenhar até data próxima aos jogos papel importante na análise das providências e adequações que deverão ser tomadas para a realização do evento. Quem acompanha os trabalhos da Casa, no entanto, percebe que o assunto não está sendo realmente debatido nas reuniões plenárias. Depois do evento, de acordo com ele, os vereadores vão atuar na discussão e no balanço da execução do que foi determinado ao município enquanto sede da Copa. Os jogos do Mundial vão de 12 de junho a 13 de julho. A capital vai ser sede de jogos em 14, 17, 21, 24 e 28 de junho e 8 de julho.
Verba indenizatória Enquanto os vereadores não chegam a um consenso em relação ao fim da verba indenizatória, os trabalhos na Câmara estão paralisados. Na primeira semana depois do recesso parlamentar, nenhum projeto foi votado na Casa. Ontem, para o assunto esfriar e não virar discussão no plenário, o quórum foi derrubado. Embate entre base de governo e oposição, devido a Conferência de Políticas Urbanas, também está prejudicando os trabalhos.
A comissão de sete parlamentares formada para discutir um novo modelo para a verba indenizatória tem 90 dias para apresentar um relatório, apesar de na segunda-feira o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PTdoB), ter prometido que um projeto seria apresentado ainda este ano. Como não há consenso na Casa, a proposta da comissão deve ser de licitar apenas alguns itens hoje pagos pela verba.
Na segunda-feira, Léo Burguês convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o fim da regalia sem antes ter comunicado e discutido o assunto com os colegas. Por falta de acordo, o presidente mudou o discurso e prometeu que o projeto será protocolado ainda este mês, mas não quis explicar como será feita a alteração na verba.