O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deu sinal verde para o início das obras na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Nessa quinta-feira, em encontro com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o órgão ambiental liberou a obra que vai derrubar 33,9 hectares de mata atlântica às margens da rodovia, mas apresentou 11 condicionantes para que o Dnit possa dar sequência ao processo de duplicação. Com a anuência do Ibama, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) poderá autorizar a licença de instalação para o projeto na reunião marcada para o dai 11. O Dnit anunciou para dezembro uma nova licitação para os quatro lotes que não tiveram vencedores na concorrência que aconteceu em junho.
A novela da duplicação na estrada, conhecida como Rodovia da Morte pelos altos índices de acidentes com mortes, se arrasta há décadas e nos últimos anos passou por vários adiamentos. Além dos atrasos constantes para definir as empresas responsáveis e os custos, a obra recebeu críticas de especialistas em transporte por não incluir no projeto de duplicação todo o trajeto. Como mostrou ontem o Estado de Minas, um trecho de 72,8 quilômetros, entre Belo Oriente e Valadares, no Vale do Rio Doce, continuará com pista simples mesmo depois que a obra ficar pronta.
A divergência entre o órgão ambiental e o Dnit aconteceu depois que representantes do Ibama em Minas apontaram supostas irregularidades na contrapartida proposta pelo Dnit para compensar a derrubada de 33,9 hectares de mata atlântica ao longo da rodovia. De acordo com o Ibama, a intenção de fazer plantios ao longo da via ia contra a legislação ambiental. A compensação correta, segundo o órgão, seria por meio de ações para recuperar unidades de conservação ambiental, como parques ecológicos.
O impasse entre os dois órgãos impediu que a ordem de serviço para o início da obra fosse assinada ainda neste mês, como queria a presidente Dilma Rousseff (PT). A intenção da presidente foi informada durante reunião entre representantes do Dnit e empresários que venceram as licitações nos lotes que tiveram a disputa encerrada. Com a autorização concedida ontem pelo Ibama, ficará faltando apenas a licença do Copam para que a obra possa receber a ordem de serviço.
NOVA TENTATIVA As obras nos 303 quilômetros da BR-381 foram divididas em 11 lotes, sendo que sete deles tiveram licitações bem-sucedidas, com as empresas vencedoras definidas em agosto. Nos quatro lotes restantes da rodovia – correspondentes a 70,9 quilômetros – as empresas interessadas não aceitaram reduzir os valores para atingir o preço determinado pelo Dnit. O órgão promete relançar em dezembro os percursos não licitados para que sejam feitas novas ofertas.
Os trechos que terão nova licitação estão entre a capital mineira e o entroncamento da 381 com a MG-435, no acesso para Caeté, com 31,4 quilômetros de extensão divididos em dois lotes; entre o Ribeirão Prainha e o acesso sul de Nova Era, com 18,8 quilômetros; e de Nova Era a João Monlevade, trecho com 20,7 quilômetros. Mesmo depois de reuniões entre os empresários e representantes do Dnit, não houve acordo sobre os custos da obra.
De acordo com o órgão, o processo será realizado no sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que prevê a unificação nas etapas da obra, com a empresa vencedora da licitação sendo responsável desde a elaboração dos projetos até a execução final. Dessa forma, as empreiteiras devem arcar com possíveis erros nos projetos executivos ou atrasos na entrega da obra.