Moradores de Itajubá protestam contra cobrança de impostos para imóveis em beira de rios

Itajubá – Moradores de Itajubá, no Sul de Minas, receberam com indignação a notícia, que chegou por meio de uma carta da União, de que um imposto seria cobrado pelos imóveis construídos à margem do Rio Sapucaí, que corta o município. “Meu avô comprou esse terreno há 130 anos, a gente passou a vida inteira sabendo que o patrimônio era nosso e de repente descobre que é da União”, ressalta Francisco Corrêa Nogueira, que construiu, em 2000, um flat a 15 metros do rio, no lote herdado da família. Para lutar contra a cobrança, Francisco passou a integrar uma comissão, na Câmara Municipal, criada para debater o assunto.

A primeira carta do governo federal chegou à cidade em 2011. Ela dava um prazo de 60 dias para as pessoas apresentarem, ao escritório da empresa contratada para fazer a identificação dos imóveis, documentos relacionados aos terrenos. “Foi um pânico total, os moradores ficaram desesperados com a notícia. Mais de 5 mil famílias foram notificadas, mesmo pessoas que não moravam perto do rio”, contou. Segundo Francisco, a Superintendência do Patrimônio da União usou como base para fazer a cobrança mapas muito antigos de Itajubá e considerou um trecho do curso do rio que hoje não existe mais. À medida que a cidade foi crescendo, segundo ele, houve uma mudança no curso. Para ele, a lei é inconstitucional porque a definição dos terrenos marginais ao rio é muito subjetiva. “Nessa subjetividade podem ir onde quiser”.

O Decreto-lei 9.760/46 define como terrenos marginais “os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros, medidos horizontalmente para a parte da terra contados desde a linha média das enchentes ordinárias (LMEO)”. Ainda de acordo com o decreto, A LMEO é a linha fictícia, definida a partir da média das enchentes ordinárias do rio.



“O governo quer pegar dinheiro de qualquer jeito. A gente já paga imposto urbano, agora vai ter de pagar mais esse só porque mora perto do rio?”, reclama, com revolta, o comerciante Hélio Lamoglia Filho, dono de uma loja de autopeças. Para ele, a cobrança é abusiva porque quando comprou o terreno, há 25 anos, não tinha esse imposto. “Agora, depois de 25 anos, querem cobrar”, questiona. Ele lembra que participou de duas audiências públicas sobre o assunto e que os representantes do governo não explicaram quais benefícios o imposto iria levar aos moradores da beira do rio.

Dono de duas lojas de utensilhos para cozinha às margens do Sapucaí, Kleber Maximiano diz que a União deveria se preocupar com o estado de poluição do rio. “A gente já paga vários impostos e não vê retorno nenhum. O tanto de imposto que eu pago daria para ter outra loja e gerar mais emprego”, disse. Ele contou que os dois terrenos são da família há mais de 50 anos. “São 50 anos pagando IPTU e nunca ninguém tinha cobrado isso”. Kleber, assim como Francisco e Hélio, não sabe dizer quanto eles teriam de pagar do novo imposto. “Deve ser uma fortuna”, disse.