Brasília – A possível nova rodada de recursos foi classificada ontem por ministros contrários à admissão dos embargos infringentes como um risco institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF), que, para eles, permitirá a “eternização” do processo do mensalão. Além de atrasar a aplicação de penas aos condenados, a demora para a conclusão do julgamento, que já dura mais de um ano e consumiu 63 sessões plenárias, atrapalha a análise de processos que se acumulam na Corte.
A admissão dos embargos infringentes permite um novo julgamento para casos em que réus obtiveram quatro votos pela absolvição no tipo penal em que acabaram condenados. E é difícil fazer previsões sobre prazo para o fim do processo. Isso porque, caso sejam aceitos, há 60 dias para publicação de acórdão, 15 dias para apresentação de novos recursos e só então vão ao plenário.
“A lógica está na eternização (da ação), na demora, no prolongamento indevido”, criticou o ministro Gilmar Mendes. Para ele, os ex-ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que se aposentaram no meio do processo, poderiam ter participado até o fim. A Corte ainda pode ver mais mudanças de ministros até o fim do julgamento. O próximo a se aposentar compulsoriamente ao completar 70 anos é Celso de Mello, em novembro de 2015, que já anunciou que deve antecipar a saída.
O ministro Marco Aurélio Mello também reclamou do alongamento da análise do mensalão. “Só eu tenho mais de 200 processos liberados para julgamento. Queremos ficar com o disco arranhado na mesma faixa?”, questionou, completando que “o STF se tornou nestes últimos meses tribunal de processo único”. Embora a favor da aceitação dos embargos infringentes, o ministro Luís Roberto Barroso disse que também está “exausto” do julgamento da Ação Penal 470.
Redes sociais O empate sobre os embargos infringentes acabou levando o ministro Celso de Mello, que será o fiel da balança, ao topo da lista de temas mais comentados nas redes sociais. O nome do decano surgiu em fotomontagens no Facebook e no Instagram e figurou na lista do Trending Topics (tópicos mais populares) do Twitter.
No Instagram, uma imagem em que Celso de Mello aparece com semblante sereno foi reproduzida com a frase “Ministro Celso de Mello: o Brasil conta com você”. No Facebook, perfis criados por movimentos sociais reproduziam o entendimento anterior do ministro sobre o tema e decretavam: “A pizza só foi adiada”. No Twitter, um usuário brincou com a expressão usada em junho durante as manifestações que tomaram as ruas: “O gigante poderia dar um grito na orelha do Celso de Mello, né?”.