Mais cedo, a assessoria da PBH havia informado que não estava em pauta a redução dos preços das passagens na capital. De acordo com dados da PBH, nos últimos quatros anos, os reajustes das tarifas foram da ordem de 21%, contra 25% da inflação, índice medido pelo INPC. Atualmente, a tarifa mais cara praticada em BH é de R$ 2,80.
Nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informaram que o Congreso poderá aprovar, nos próximos 15 dias, a desoneração total para o transporte público.
Pela proposta em discussão, também seriam zerados o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o óleo diesel, cuja alíquota é 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Além disso, a alíquota da contribuição para a Previdência Social das empresas de ônibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.
Em troca, os estados que aderissem à desoneração total teriam de abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no último dia 1º, a medida provisória zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.
Com informações da Agência Brasil e Iracema Amaral