Comando das comissões parlamentares no Senado será definido após o carnaval

Além da definição sobre o destino dos mais de 3 mil vetos presidenciais e do Orçamento da União para este ano, a agenda do Congresso para a semana pós-carnaval deve incluir a eleição dos presidentes e vice-presidentes de comissões parlamentares permanentes. No Senado, estão pacificadas apenas as indicações para os colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará sob o comando do PMDB, e o de Assuntos Econômicos (CAE), escolhido pelo PT. São as duas comissões mais disputadas da Casa.

Pela CCJ passarão as sabatinas dos indicados pela presidente Dilma Rousseff para tribunais superiores. O órgão é também responsável pela análise da constitucionalidade dos textos que serão apreciados pelo Senado. Já a CAE analisa projetos de matéria econômica e bate o martelo sobre os nomes de indicados para o Banco Central. Entre as propostas que analisará em 2013, está o polêmico Plano Nacional de Educação (PNE), que amplia progressivamente os investimentos no setor pelos próximos 10 anos, até que seja atingido o patamar mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

As nove comissões restantes são objeto de queda de braço entre as bancadas partidárias da Casa. A de Agricultura, por exemplo, é cobiçada pela bancada do PMDB, mas deve ficar sob o comando do senador Benedito de Lira (PP-AL), conterrâneo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O PDT, que comandava o órgão, deve ficar com Ciência e Tecnologia (CCT), pelo rodízio que acontece dentro do bloco da maioria. O indicado para o comando da comissão é o senador Zezé Perrella (PDT-MG).

PSB e PR disputam a Comissão de Meio Ambiente, que incluirá entre as funções o acompanhamento da implementação do novo Código Florestal em todo o país. O ruralista Blairo Maggi (MT) é o indicado do PR. Já o PSB quer o senador Antônio Carlos Valadares (SE) no comando do grupo, que também está na mira do PSDB.

Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o partido poderá ter mais de uma comissão pelo bloco da minoria, uma vez que o DEM abriu mão do comando de sua comissão em troca da vaga de suplente na Mesa Diretora da Casa, que foi ocupada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Além de Meio Ambiente, o partido pleiteia a Comissão de Educação, que tem como indicado da bancada tucana o senador Cyro Miranda (GO). A previsão é que a votação dos nomes que comandarão as comissões ocorra até o dia 20.

Líderes

A definição das lideranças de bancada no Senado foi concluída com a indicação de Mário Couto (PSDB-PA) como líder da minoria e com a recondução de Inácio Arruda (PCdoB-CE) na liderança do partido. No mesmo dia da eleição da Presidência da Casa, foram oficializados os líderes do PT, Wellington Dias (PI), e do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP). O PDT indicou Acir Gurgacz (RO).

Para o comando do PR, foi apontado o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (AM). No PSB, quem assume é Rodrigo Rollemberg (DF) e, no PRB, Eduardo Lopes (RJ). O senador José Agripino (RN) continua líder do DEM, e Randolfe Rodrigues (AP), do PSOL. O senador Gim Argello (DF) se mantém como líder do PTB e do bloco União e Força, que reúne ainda PR e PSC.