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Estado de Minas

Sarney vai deixar a presidência do Senado no próximo dia 1º


postado em 10/01/2013 17:06

Após dois mandatos consecutivos, o senador José Sarney deixará a presidência do Senado no dia 1º de fevereiro. Eleito pela primeira vez em 2009, para um mandato de dois anos, ele foi reeleito em 2011 para mais um biênio. A secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra, informou que a reunião para eleger o novo presidente do Senado está marcada para começar ás 10 horas do próximo dia 1º.

Na pauta, há previsão ainda de o novo presidente do Senado convocar, no mesmo dia da eleição, uma outra reunião destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. “A expectativa é essa, mas apenas o presidente eleito poderá confirmar essa segunda convocação”, disse.

Na segunda-feira seguinte à eleição, será a vez de a Câmara dos Deputados fazer a eleição de seu presidente, também às 10 horas. Para as 16h já está marcada a sessão conjunta na qual o Congresso Nacional oficialmente abrirá os trabalhos legislativos do ano de 2013.

Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do Congresso) poderá convocar uma sessão específica para a análise do Orçamento de 2013, que acabou não sendo votado no ano passado por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a realização de votações antes da apreciação dos mais de 3 mil vetos da Presidência da República a leis produzidas pelo Congresso.

O ministro Luiz Fux esclareceu mais tarde que o Orçamento poderia ser votado, mas já não havia tempo hábil para mobilizar os parlamentares.

Cláudia Lyra não descarta a hipótese de haver uma sessão não deliberativa do Senado na segunda-feira (4), que poderá ser aproveitada para pronunciamentos maiores, uma tradição nas sessões inaugurais. O Regimento Interno do Senado, inclusive, prevê uma sessão desse tipo antes de a pauta de votações começar a ser avaliada. "Também não há como prever a pauta da primeira sessão deliberativa, uma vez que ela será direcionada pelo novo presidente da Casa", explicou a secretária.

Constituição


A Constituição estabelece que a cada dois anos serão realizadas eleições para as Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O artigo 57 determina a realização de duas reuniões preparatórias a partir do dia 1º de fevereiro: na primeira, é eleito o presidente da Casa; na segunda, os demais membros da Mesa e seus suplentes.

Tradicionalmente, os senadores usam cédulas de papel para a eleição dos integrantes da Mesa. Nessas cédulas constam os nomes dos candidatos a cada cargo, de acordo com a indicação dos partidos e pelo critério de proporcionalidade na representação numérica das legendas naquela legislatura. Há também a possibilidade legal de candidaturas avulsas, como foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no último pleito.

Com Agência Senado


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