Baptista Chagas de Almeida*
A imagem do Papai Noel rechonchudo, com bochechas rosadas e roupas vermelhas, que todo mundo conhece, foi inventada por uma marca de refrigerante. E que invenção. Em tempos natalinos ele está por toda parte. Nas lojas e supermercados abarrotados de gente fazendo compras, ele se sobrepõe inclusive ao aniversariante do dia de hoje, Jesus Cristo, figura praticamente desconhecida nas decorações natalinas. É praticamente impossível fugir dele e do espírito que ele evoca. Mesmo os incrédulos são tomados por um sentimento de esperança, pela crença de que tudo pode melhorar. Dá até vontade de fazer alguns pedidos para o bom velhinho. Como, por exemplo, saúde pública de qualidade para todos.
Ah se o Papai Noel pudesse com suas renas sobrevoar os hospitais públicos derramando mais recursos para evitar as longas filas para realização de consultas e procedimentos mais complicados. Seria uma maravilha. Um presentão para toda a população. E num passe de mágica.
Apesar de Brasília estar às moscas esta época do ano, ele podia dar um pulinho lá e nas meias dependuradas nas janelas – não aquelas usadas para guardar dinheiro de propina – deixar um pouquinho de espírito público, virtude em falta na nossa classe política. E só. Afinal, um Congresso Nacional que protagonizou neste ano 38 casos de desvio de conduta divulgados pela imprensa não merece nenhum presentão. Só puxões de orelha. Aos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que gastaram muito dinheiro para mudar nome de ruas e criar datas comemorativas, como o dia da feijoada, ele podia deixar um pouco de altivez para que eles possam representar a população de verdade e não apenas os seus interesses.
Todos esses pedidos são praticamente impossíveis até mesmo para o Papai Noel. Caso ele não consiga fazer esse milagre, podia pelo menos presentear a população com uma dose bem grande de tolerância e gentileza. Não ia resolver os problemas mais urgentes do país, mas daria pelo menos um alento.
Mudanças no Código Penal
O brasileiro quer a redução da maioridade penal e da pena para presos que trabalham, é contra o aborto deliberado e a favor apenas em casos de estupro, rejeita a produção e porte de drogas para consumo próprio e defende a criminalização do preconceito por causa de opção sexual. É o que revela uma pesquisa feita pelo DataSenado sobre os assuntos mais polêmicos que estão sendo discutidos na reforma do Código Penal, cujo projeto, o PLS 236/2012, está em tramitação na Casa. A consulta foi realizada por telefone. Foram ouvidos 1.232 cidadãos de 119 municípios, incluindo todas as capitais.
Sem internet não
Projeto de lei de autoria quer proibir presos que trabalham de terem acesso à internet durante o cumprimento da pena. A proposta já passou na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça, mas tem um opositor de peso. O ex-ministro José Dirceu (PT-SP), um dos condenados no chamado mensalão, disse estar torcendo para que o projeto não avance e já adiantou que o PT vai tentar barrá-lo no Senado. É que durante os 33 meses em que deve ficar recluso, o ex-ministro quer manter seu blog ativo e levar para a cela livros e um iPad. O projeto que pretende rever a permissão atualmente em vigor é de autoria do senador tucano Paulo Bauer (SC).
Vetos parados
Está parada na mesa do ministro Ricardo Lewandowski uma ação ajuizada em março pelo PSDB para obrigar o Congresso Nacional a colocar em votação os vetos presidenciais a matérias aprovadas pelos parlamentares em sessão conjunta e dentro do prazo de 30 dias a contar de seu recebimento. Segundo o partido, é isso que determina o artigo 66 da Constituição Federal. Na prática, o prazo só começa a contar quando a matéria é colocada na ordem do dia. A ação está concluída para despacho desde agosto. No balanço feito pelo partido na ação, até março aguardavam votação de 1.414 vetos, alguns deles datados de 1995.
Manobra na Câmara
O vereador Iran Barbosa (PMDB) apresentou ontem uma emenda de redação ao texto da proposta da Prefeitura de Belo Horizonte que altera a Lei Orgânica para reduzir o percentual obrigatório de investimento em educação. Com isso, antes da virada do ano, o presidente Leo Buguês (PSDB) tem, de acordo com o regimento interno, de convocar uma sessão extraordinária para aprovar a matéria. A dificuldade vai ser conseguir quórum para votar a emenda, já que muitos vereadores já entraram de férias, estão em viagem ou ressentidos com o prefeito por causa da derrota eleitoral. Além do projeto, a PBH tenta reduzir esse teto por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador disse que, se não for convocada a sessão, vai entrar com uma ação na Justiça para suspender a sanção do projeto.
PINGA FOGO
Da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário: “Existem mais de 450 espécies com homossexualidade e só uma com homofobia. Pra mudar em 2013”. Agora só falta o governo dar aquela forcinha para o projeto de lei que criminaliza a homofobia andar de maneira mais acelerada no
Congresso Nacional.
A filha de Lula, Lurian Silva, não deixou de dar uma cutucada no senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos principais críticos do ex-presidente, alvo de uma ação alimentícia que pede a anulação da venda de imóveis seus avaliados em
R$ 16 milhões. “A questão vai além da pensão alimentícia! Que patrimônio em BSB (sigla para Brasília) é este de R$ 16 milhões?”, questionou Lurian em seu perfil no Twitter.
O número de concursados no Brasil aumentou em 2012. Neste ano, 16.650 pessoas ingressaram no serviço público contra 15.444 ano passado. A maioria preenche novas vagas e aquelas deixadas pelos terceirizados, que vêm diminuindo a cada ano.
Não é só o Lula que vai pôr o pé na estrada, Dilma Rousseff vai visitar ano que vem pelo menos seis países.
* Alessandra Mello - interina