Investigação revela envolvimento de político do PR em esquema de venda de pareceres

São Paulo – O Ministério Público Federal pediu o bloqueio das contas da Rádio RMS, em São Manuel, no interior de São Paulo, registrada em nome do prefeito eleito de São Manuel, Marcos Monti (PR), irmão do deputado federal Milton Monti (PR-SP), vice-líder do governo. A suspeita é de que a entidade possa estar ligada ao esquema de fraudes que seria comandado pelos irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Vieira, empresário.

Coincidência ou não, os irmãos Monti são filiados ao partido presidido pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento com Paulo Vieira e Rubens Vieira, indiciados por compra de pareceres técnicos em troca de propina e tráfico de influência. O deputado Monti foi procurado pelo Estado de Minas, em seus escritórios em Brasília e São Paulo, mas não foi encontrado. O EM falou com seu assessor de imprensa identificado como Saulo, que não atendeu ao pedido de entrevista. Costa Neto já está condenado pelo STF como uma das figuras centrais do escândalo do mensalão a sete anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa de R$ 1,08 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, os irmãos Vieira agiam em conluio com servidores públicos graduados, como José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União, e Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, para obter vantagens em órgãos públicos. No inquérito, além do bloqueio das contas, o MPF pede a Justiça que sejam recolhidos na casa de todos os investigados documentos relativos à rádio, incluindo recibos de pagamento no valor de R$ 150 mil. O endereço da rádio consta na relação de locais que a PF poderia visitar para prender Marcelo Vieira, que acabou detido semana passada.

A inscrição "à Rádio RMS – pagamento Anatel R$ 150 mil" constava logo depois do endereço da rádio, de acordo com documentos apreendidos pela PF. Segundo a investigação, a suspeita é de que esses valores tenham sido pagos para resolver pendências da rádio na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A rádio está registrada em nome de Marcos e de Maria Elisabethe Geiziany e aparece em diversas outras citações ao longo do inquérito. Em conversa entre Marcelo e Paulo, o primeiro cobra uma posição a respeito de pendências que vinham sendo tratadas pela ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que estava no cargo desde o governo Lula.

No fim do ano passado, Rosemary pediu à cúpula do Ministério das Comunicações que facilitasse o andamento de um processo de autorização da rádio. De acordo com as investigações, ela chegou a conversar em junho com o secretário-executivo da pasta, Cezar Alvarez, sobre a liberação para a RMS. O ministério confirmou que Alvarez discutiu o assunto com Rose duas vezes, mas alega que não concedeu nenhum benefício à rádio. Informou ainda que Alvarez afirmou não conhecer Paulo Vieira. A Rádio RMS conseguiu autorização provisória de funcionamento em janeiro.

Candidatura Marcelo é apontado pela PF como o braço operacional do esquema de fraude pelos irmãos Vieira. Era ele o responsável pelo pagamento das propinas e também pela movimentação das contas do grupo e pela administração das empresas ligadas à família. Do restaurante japonês de sua propriedade, durante o tempo em que vigoraram as escutas telefônicas, foram feitas, afirma a PF, mais de mil ligações para o PR, partido dos irmãos Monti.

Filiado ao PT da Bahia, Paulo Vieira prepara sua candidatura, provavelmente para deputado federal, conforme revelam os autos do inquérito da Operação Porto Seguro. Ele tentou aprovar no Tribunal de Contas da União (TCU) parecer favorável a uma licitação irregular para a cessão de espaço no Porto de Santos (SP) para a empresaTerminal para Conteineres da Margem Direita (Tecondi), de olho em uma possível ajuda financeira na disputa de 2014. A revelação foi feita por Cyonil da Cunha, auditor do TCU que delatou todo o esquema para a PF.

Ligações perigosas

A ligação do presidente do PR com os irmãos Vieira, que se apresentaram como donos da Rádio RMS, não se restringe ao partido. Paulo e Rubens prestaram consultoria jurídica e processual ao deputado no processo do mensalão. Conversas telefônicas gravadas com autorização judicial mostram os irmãos preocupados com a situação de Costa Neto no julgamento. Eles traçaram estratégias para tentar reduzir a pena e fizeram cálculos para verificar a possibilidade de prescrição dos crimes.