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Estado de Minas

Após o período eleitoral, muito trabalho espera pelos vereadores de BH

Projetos importantes estão na fila para serem votados até o fim da legislatura, em dezembro


postado em 01/11/2012 06:00 / atualizado em 01/11/2012 07:55

Os vereadores de Belo Horizonte voltarão ao trabalho de fato a partir da semana que vem. Depois da ressaca eleitoral, eles terão que votar uma série de projetos até o fim desta legislatura, em 31 de dezembro. Mais da metade deles (22 dos 41 parlamentares) vai deixar o Poder Legislativo, mas, antes de buscar novos rumos, eles terão que fazer um esforço derradeiro. Além da Lei Orçamentaria Anual (LOA), que tem de ser votada obrigatoriamente até o fim do ano, outros projetos de interesse da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estão previstos para serem votados pelo plenário da Câmara ainda nesta legislatura.

O líder de governo, vereador Ronaldo Gontijo (PPS) , explica que a prioridade é limpar a pauta, ou seja, apreciar os 19 vetos do prefeito, que impedem a votação de outros projetos. “Não vamos forçar a barra para votar sim ou não. É importante desobstruir a pauta, pois a votação do orçamento é fundamental”, afirma Gontijo, destacando, porém, que mais quatro vetos devem entrar na pauta na próxima semana.

O prioritário, segundo o líder governista, é o Projeto de Lei 3.227/2012, que transforma o cargo de educador infantil em professor infantil. O PL é de autoria do Poder Executivo e tramita no Legislativo desde do fim de julho. Gontijo destaca que o projeto precisa de aprovação rápida, para diminuir a perda salarial dos educadores.

Os outros projetos do Executivo, provavelmente, vão gerar discussão no plenário. O PL 2.223/2012 cria o cargo de secretário municipal extraordinário para a Copa do Mundo e o PL 2.215/2012 cria a Secretaria Especial de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas.

Vereadores da oposição argumentam que as duas secretarias seriam uma manobra para “subir” dois vereadores para o Executivo e abrir espaço para dois suplentes do PSB. No caso, Wellington Bessa e Álvaro Damião, ambos do PSB. Porém, o líder do governo contra-argumenta dizendo que os projetos foram enviados antes do processo eleitoral.


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