O ex-deputado e ex-líder do PMDB na Câmara José Rodrigues Borba (PMDB) foi condenado, nesta quarta-feira, por corrupção passiva pelo revisor e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ele foi acusado pelo Minsitério Público Federal de ter recebido R$ 200 mil do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em troca de apoio na votação das reformas tributária e da previdência, matérias de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Borba foi absolvido por Lewandowsk, no entanto, da acusação de lavagem de dinheiro.
Lewandowski deve terminar a leitura de seu votodecidindo sobre os réus do PTB e do PMDB quanto ao envolvimento em corrupção.
Entre os acusados que estão sendo julgados estão o delator do esquema, o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusado de ter recebido R$ 4 milhões do esquema montado pelo empresário Marcos Valério. O repasse, segundo o Ministério Público, tinha por objetivo favorecer o governo Lula nas votações da Câmara.
A sessão de julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal começou às 14h43 com a leitura por Lewandowski do voto contra Borba.
Retrospectiva
Lewandowski já analisou a conduta de nove dos 13 acusados nesta etapa, condenando seis dos nove réus. Nesta quarta, ele vai revelar se condena os quatro ligados a PTB e PMDB, entre eles o delator do mensalão, Roberto Jefferson.
Desde o início do julgamento, Lewandowski vem apresentando votos mais amenos que o do relator Joaquim Barbosa, e os demais ministros têm formado maioria com uma média entre os dois pontos de vista. No Capítulo 6, que trata de corrupção passiva entre os partidos da base aliada, Barbosa condenou 12 dos 13 réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Ele absolveu apenas o ex-assessor do PL Antônio Lamas.
Até agora, Lewandowski analisou a situação de nove réus ligados ao PP e ao PL, que respondem por 23 acusações no total, divididas entre corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Enquanto Barbosa concordou com 21 acusações em relação aos dois partidos, Lewandowski aderiu a apenas 13 imputações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além de Lamas, o revisor também absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e um dos sócios da corrtora Bônus Banval, Breno Fischberg, de todos os crimes. O ministro também discordou da maioria das acusações de lavagem de dinheiro, entendendo que a ocultação de recebimento por meio de terceiros faz parte do próprio ato de corrupção. Dos nove réus que tiveram conduta analisada pelo ministro até agora, seis foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais.
Para o MPF, houve compra de apoio político, mas, nas únicas manifestações sobre o assunto, Lewandowski disse que os pagamentos eram fruto de acordos sobre dívidas de
Depois de Lewandowski, votam, na ordem, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. O julgamento da segunda etapa do Capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção ativa, só deve ser iniciada na próxima segunda-feira (1º). Nessa parte, figuram os réus ligados a Marcos Valério e ao PT.
Com agências Brasil e Estado