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Estado de Minas

Mineira é indicada para vaga do STJ


postado em 25/05/2012 06:00 / atualizado em 25/05/2012 07:09

A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no Distrito Federal, Assusete Magalhães, para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à Justiça Federal. A informação foi transmitida ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. A lista tríplice havia sido encaminhada à Presidência há oito meses – a disputa incluiu ainda o desembargador federal Néfi Cordeiro, do TRF4, e Suzana Camargo, do TRF3.

Assusete será submetida aq sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal, depois de oficializada a indicação. Na sequência, passará pelo crivo do plenário da Casa. Depois da confirmação, a indicação é devolvida à Presidência da República para nomeação e posterior posse da futura ministra.

Natural do Serro, na Região Central de Minas Gerais, Assusete tem 63 anos e faz parte da seção responsável pelos processos penais no TRF1. A desembargadora foi a terceira mulher a tomar posse no tribunal, mas a primeira e única até hoje a presidir o órgão, de 2006 a 2008. Antes de entrar na magistratura, ela foi advogada por um ano, assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho em Minas e procuradora da República. Também dirigiu a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf). É legalista e rigorosa na persecução penal. Em geral não permite a aplicação de penas alternativas para condenados por tráfico de drogas. Também admite a interceptação telefônica por prazo superior ao previsto na lei que regula a matéria, se os motivos que levaram à decretação da escuta persistirem na investigação do crime.

Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está na magistratura federal há 28 anos. Tomou posse como juíza em 1984, em Minas, ao ser aprovada em segundo lugar em concurso. Promovida por merecimento, assumiu o posto no TRF1 em 1993, onde também exerceu o cargo de corregedora-geral da Justiça de primeiro grau.

Ela será a sétima mulher a ingressar no STJ, onde se reunirá a duas colegas de TRF1: Eliana Calmon e Isabel Gallotti. Assusete ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aldir Passarinho Júnior. Com a escolha dela, o STJ fica com apenas uma cadeira vaga. E a lista para preenchê-la já está com a presidente Dilma.


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