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Estado de Minas

Corrupção avança sobre os cofres dos pequenos municípios

Investigações da CGU mostram que fraudes e desvios de recursos em prefeituras de cidades do interior são tão nocivas à população quanto os grandes malfeitos de repercussão nacional


postado em 29/04/2012 06:50 / atualizado em 29/04/2012 06:56

Creche municipal inacabada em Ouro Fino: obra que até ganhou placa tinha previsão para término em 2009, mas continua sem janelas e portas, além de sofrer depredação(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Creche municipal inacabada em Ouro Fino: obra que até ganhou placa tinha previsão para término em 2009, mas continua sem janelas e portas, além de sofrer depredação (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Ouro Fino – A corrupção miúda, que não desvia milhões, mas leva propinas em pequenos contratos, é tão nociva quanto os grandes esquemas, alvos de investigação nacional e de grande repercussão. Programa de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) já investigou 1.941 municípios do país, com até 500 mil habitantes, e constatou falhas graves em 20% das cidades, sendo que nos 80% restantes são encontradas falhas médias. O Estado de Minas visitou quatro pequenas cidades nas regiões Sul e Norte do estado e detalha como os desvios de recursos e atos malfeitos dos administradores lesam a população, que deixa de ter necessidades básicas atendidas, seja uma creche não construída até um banheiro mal-acabado e repleto de defeitos.

Em Ouro Fino, no Sul de Minas, cidade de 31 mil habitantes, um esquema de corrupção foi desmanchado este mês pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Nove funcionários da prefeitura foram presos e cinco permanecem na cadeia. O efeito dos desvios pode ser percebido na construção inacabada da creche do Programa Pró-Infância, no Bairro Jardim Patrícia. Com previsão de término para 2009, a construção tem paredes erguidas, telhado e parte do acabamento, mas permanece sem janelas, portas e a cada dia que passa a depredação aumenta.

Em vez de crianças recebendo educação no horário em que os pais estão trabalhando, a creche é local de estrume de vaca e muros pichados. “Conto com a minha cunhada para levar o Davi à creche do outro lado da cidade. Não dá para ir a pé”, reclama o pai do menino de 4 anos, Alexandre Marcelino da Silva, que trabalha na empresa de chicotes elétricos vizinha da creche inacabada. Quem também passa aperto para deixar o filho na creche é Ana Cláudia Alves, mãe de Kauã Alves da Silva. “Saio do trabalho às 17h e tenho que ir correndo para dar tempo de buscar o Kauã. Fico triste porque a creche é feita com dinheiro da gente”, lamenta Ana Cláudia.

Os motivos que levam à creche inacabada são complexos e objeto de investigação detalhada, comandada pelo promotor de Ouro Fino, Mário Corrêa da Silva Filho. Ele descobriu um esquema de cobrança de propina comandado pela servidora Simone Beltrami de Souza, funcionária da área de licitações. “Como o recurso da creche é de um convênio federal, o pagamento é feito em etapas. Uma medição grande foi antecipada e a obra foi dada como concluída, sem ter sido acabada”, explica o promotor.

Simone está presa. Procurada pela reportagem na cadeia de Ouro Fino, a acusada não quis conceder entrevista. Foram encontrados R$ 600 mil na conta do filho adolescente da ex-servidora. “Toda vez que saía um pagamento a Simone recebia propina”, afirma o promotor. Também foram encontrados nas contas de Simone vários depósitos em cheques de empresas com contrato com a prefeitura. Além disso, o prefeito Luiz Carlos Maciel (DEM) está afastado. Maciel afirma que faz o possível para esclarecer os malfeitos na sua administração e que colocou à disposição da Justiça o seu sigilo bancário, fiscal e telefônico.

Para piorar a situação em Ouro Fino, o vice-prefeito Deoclécio Consentino (DEM) também está cassado e preso, em regime semi aberto. O motivo é o uso de notas fiscais superfaturadas quando era vereador na legislatura passada. “Os vereadores iam para a posse de um deputado em Belo Horizonte, que era de um dia, e traziam notas fiscais para a semana inteira. Em local que se lanchava por R$ 3 eles traziam notas de R$ 50”, lembra o promotor.

A Câmara Municipal abriu uma comissão processante contra o prefeito afastado, mas não consegue encontrá-lo para ser notificado. A reportagem também foi até a casa de Maciel, deixou recado com sua mulher, mas não obteve retorno para uma entrevista. No comando da cidade está o presidente da Câmara, Lauro Tandeli (PSDB). “Não gostei da experiência e não me sinto à vontade no cargo”, afirma Tandeli. O orçamento previsto da cidade para este ano é de R$ 44 milhões, mas o prefeito também não sabe precisar o tamanho do rombo.

Lauro Tandeli promete tentar resolver o problema da Ponte do Mercado, destruída por uma enchente no fim de 2010. “Já veio uma verba, mas a reforma não foi liberada, pois o projeto previa vigas fora da especificação”, explica. Já em relação à creche, ele diz que não pode fazer mais nada, pois o dinheiro previsto já foi gasto.

Fiscalização

Mesmo quando as falhas não são tão latentes, elas prejudicam a população. Uma das cidades mineiras sorteadas para receber a fiscalização da CGU foi Minduri, de 3,8 mil habitantes, também no Sul de Minas, onde foram encontrados diversos problemas. O principal diz respeito à construção de uma creche do programa Pró-Infância. A obra deveria ser entregue em novembro de 2009, mas ainda não está pronta. A inspeção do CGU encontrou uma série de falhas, como destelhamento, uso de material de baixa qualidade, excesso de argamassa, falta de reboco e outros pormenores.

A prefeitura se explicou à CGU e disse que iria reparar os danos, mas não convenceu. “Em que pese a apresentação de fotos, como forma de dar suporte a cada um dos itens justificados acima, a efetividade das ações implementadas pela administração municipal somente poderá ser ratificada mediante nova inspeção in loco; destacando que as falhas apontadas, se examinadas em conjunto, podem vir a comprometer a qualidade do empreendimento como um todo”, afirma o órgão federal de controle.

Enquanto isso, os moradores de Minduri seguem como os mais prejudicados. Luíza Helena Justina teve que deixar o emprego de doméstica para tomar conta da filha, Francileia Justina, de 1 ano e 3 meses. “Meu marido trabalha em São João del-Rei e fica 10 dias lá e quatro aqui. Para poder trabalhar teria que colocá-la na creche”, afirma Luiza. A reportagem procurou o prefeito Edmar Geraldo da Silva na sede do Executivo municipal, mas ele não concedeu entrevista.

De acordo com a CGU, os problemas graves constados são obras inacabadas ou paralisadas, apesar de pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações ou irregularidades no processo de licitação, incluindo a participação de empresas fantasmas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação; não comprovação da aplicação de recursos; favorecimento de empresas, entre outros.

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