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Estado de Minas

Promessa de manter veto ao reajuste dos salários virou compromisso de Léo Burguês

Presidente da Câmara afirma não ter voltado atrás ao garantir que o veto do prefeito ao reajuste dos vereadores será mantido e alega que a Casa vai atender ao clamor popular


postado em 08/02/2012 06:00 / atualizado em 08/02/2012 07:32

Para resgatar a imagem da Câmara, Léo Burguês quer reduzir o valor da verba indenizatória de R$ 15 mil(foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
Para resgatar a imagem da Câmara, Léo Burguês quer reduzir o valor da verba indenizatória de R$ 15 mil (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)

 

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), diz que não promulgará o reajuste de 61,8% no contracheque dos vereadores da capital a partir do ano que vem, caso o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ao projeto seja derrubado nesta quinta-feira. O tucano sustenta, no entanto, que a promessa não precisará ser cumprida: “Garanto que a Casa manterá o veto. É um compromisso”. Em entrevista ao Estado de Minas, Burguês fez ainda crítica velada ao argumento usado pelo prefeito para rejeitar o aumento de R$ 9.288 para R$ 15.031. “Vamos manter o veto pela vontade da população, e não pela inconstitucionalidade da proposta. Ela é completamente legal”, alegou, referindo-se ao discurso usado pelo Executivo para rejeitar o projeto.

Em sua decisão, Lacerda citou decisões na Justiça nas quais houve o entendimento de que as câmaras municipais devem expressar o valor do salário dos vereadores em lei. No texto enviado pelo Legislativo, havia apenas a vinculação de 75% ao vencimento dos deputados estaduais para definição do subsídio dos vereadores de BH.

Um dos autores da proposta de reajuste, Burguês diz que não voltou atrás ao defender a manutenção do veto do prefeito, mas, ao contrário, deu um “passo à frente”. “Avançamos ao ouvir o clamor da população e nos sensibilizar. Isso é uma demonstração de que a nossa democracia está amadurecendo”, argumentou. Questionado se houve má condução do projeto pela Mesa Diretora ao apresentá-la no apagar das luzes do ano passado, Burguês desconversa. Para ele, a Câmara foi corajosa ao bancar o reajuste em época que a imagem do político está desgastada.

No comando da Casa em plena turbulência, o tucano diz que o primeiro passo para resgatar a imagem do Legislativo municipal será justamente a manutenção do veto do prefeito. “É uma demonstração de que estamos aqui trabalhando pela vontade da população. Além disso, vamos continuar aprovando propostas de interesse público”, afirmou Burguês. Outra estratégia da Casa será tentar pôr fim à polêmica da verba indenizatória. A intenção do vereador é criar uma comissão na Casa para trabalhar junto ao Ministério Público em um termo de ajustamento de conduta (TAC) que diminua o valor da verba (hoje em R$ 15 mil) e altere regras do ressarcimento.

Na contramão Em rumo contrário ao posicionamento do presidente da Casa, um grupo de vereadores continua se articulando pela derrubada do veto ao reajuste. A dois dias da votação, nessa terça-feira, parlamentares passaram o tempo em plenário contabilizando os votos a favor e contrários ao veto. No fim da sessão, ambos os grupos ainda tinham dúvidas se já conquistaram a quantidade de votos necessária para derrubar ou manter o veto (21). “É difícil saber como cada um vai se posicionar em uma votação secreta, mas estamos conversando com os vereadores”, disse Leonardo Mattos (PV), defensor da derrubada. Caso o grupo consiga rejeitar o veto do prefeito, Léo Burguês garante que não promulgará a lei. Segundo o tucano, nesse caso, o vice-presidente da Câmara, Alexandre Gomes (PSB) – que defendia o aumento no contracheque e, depois, disse que seguiria a decisão do prefeito em derrubá-lo –, tem 48 horas para promulgá-la ou não.

Para o servidor

Começou a tramitar nessa terça-feira na Câmara Municipal de Belo Horizonte projeto de lei que prevê um reajuste de 10% este ano no contracheque dos servidores da Casa. De acordo com a proposta assinada pela Mesa Diretora, o aumento seria dado em duas parcelas, sendo a primeira em abril e a segunda em agosto. Os vereadores querem garantir ainda uma revisão no auxílio-alimentação dos servidores. Hoje, eles recebem R$ 6 por dia útil trabalhado. Caso a proposta se torne lei, o valor aumentará para R$ 15.

 

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