A presidente Dilma Rousseff mostrou nessa sexta-feira contrariedade com a pressão de setores do funcionalismo — principalmente o Judiciário — para que sejam concedidos reajustes salariais no ano que vem. Ela admitiu que existe a possibilidade de o Congresso encontrar caminhos no orçamento para garantir o aumento de 5,2% para os servidores do Judiciário, pois “existem mecanismos próprios do Legislativo”. Mas que, se depender do Executivo, o momento é de austeridade. “O que eu pude fazer, eu fiz. Eu já disse diversas vezes que não dá”, afirmou a presidente, durante café da manhã de confraternização com jornalistas no Palácio do Planalto.
Dilma declarou que a situação econômica internacional e as dificuldades que o país poderá enfrentar em 2012 são razões mais do que suficientes para justificar a cautela. “Eu sei que não é crime pedir aumento salarial, todos têm direito a isso. Mas é que essa questão não se coaduna com o momento”, completou. Ela citou as ações tomadas pelo governo desde o início do ano, como o corte de R$ 50 bilhões no orçamento, atrasando a liberação de emendas e enxugando investimentos, mantendo apenas os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, desse montante, apenas R$ 21 bilhões foram efetivamente tirados de circulação. “Nós achamos que o país poderia ficar fragilizado diante da situação externa e tomamos medidas de austeridade que precisaram ser cumpridas por todos. O país se fragiliza se começarmos a gastar sem controle”, declarou.
Dilma, no entanto, buscou ser cuidadosa ao afirmar que não comentaria os mecanismos que o Congresso pode encontrar para atender às pressões do Judiciário. A Comissão Mista de Orçamento aprovou na quinta-feira o relatório do Plano Plurianual 2012/2015 mostrando que existe uma brecha de aproximadamente R$ 1 bilhão para atender os magistrados. “Não posso comentar ações e decisões de outros poderes, como também não posso expor minha opinião sobre decisões tomadas por outros países. Seria indelicado”, afirmou.
Reação
Os juízes federais decidiram elevar a temperatura das pressões pelo reajuste, emitindo nota, nessa sexta-feira. No texto, publicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Dilma teria cometido um “atentado ao Estado de direito e ao regime republicano” ao deixar de fora do Orçamento a proposta enviada ao Executivo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. (GA e PTL)