Saída de senador provoca disputa no PMDB

A saída do senador Wilson Santiago (PMDB-PB), para dar posse ao tucano Cássio Cunha Lima (PB), deflagrou uma corrida na bancada peemedebista pela vaga de segundo vice-presidente aberta na Mesa Diretora do Senado. O nome mais provável para sucedê-lo é o do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que deverá ser indicado formalmente pela bancada para disputar a eleição no plenário, programada para a próxima quarta-feira. Santiago deixou o mandato por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa, que havia impedido a posse de Cunha Lima, não se aplica às eleições de 2010.

Regimentalmente, a única atribuição do segundo vice-presidente é substituir o primeiro vice-presidente na ausência deste. Contudo a maior atratividade da função está no número de cargos extras que um titular da Mesa Diretora ganha: são mais seis cargos de assessores técnicos, com vencimento de R$ 16 mil, e seis de secretário parlamentar, com salário de R$ 12,8 mil. Na prática, é como se o senador ganhasse mais um gabinete. Nos gabinetes comuns, os senadores têm direito a cinco vagas de assessor técnico e seis de secretário parlamentar. Além disso, cada uma dessas vagas pode ser desdobrada, com a divisão dos salários, de modo que um gabinete pode comportar meia centena de funcionários.

Como a composição da Mesa Diretora foi definida no início do ano não deverá haver disputa entre os partidos pela cadeira do PMDB. Além disso, prevalece a regra do Regimento Interno de se observar a proporcionalidade das bancadas. Assim, o PMDB que é a maior bancada da Casa, com 18 senadores, tem duas vagas de titular na Mesa - a presidência e a segunda vice-presidência - além de uma cadeira de suplente. O PT tem a primeira vice-presidência e o PSDB a vaga de primeiro-secretário.