Pivô de um escândalo que derrubou recentemente toda a diretoria da entidade e algumas cabeças do primeiro escalão do Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é alvo de mais uma polêmica envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU), que faz auditoria de trechos das obras na BR-265, nas divisas de Minas Gerais com São Paulo e Rio de Janeiro, perto das cidades de Jacuí e Ilicínea, no Sul do estado. Essa obra frequentou em 2010 a lista suja das intervenções paralisadas pelo TCU por denúncias de irregularidade. Algumas foram sanadas, o contrato com a empresa que tocava o projeto foi rescindido e ela saiu dessa relação. Porém, voltou a apresentar problemas considerados graves pelo tribunal.
De acordo com acórdão publicado na semana passada pelo TCU, o Dnit descumpriu determinações do tribunal ao suspender o contrato com a Engesa Engenharia, que tocava a obra, antes de a empresa fazer a correção dos problemas levantados pelo corpo técnico do tribunal. Entre eles, o TCU apontou o desmoronamento perto do trevo de Jacuí. Além disso, o relatório apontou superfaturamento de R$ 2,1 milhões, assinaturas de contratos aditivos e problemas na regularização fundiária de trechos da obra. Segundo o TCU, caso as irregularidades no pagamento dessa obra permaneçam, o superfaturamento poderá chegar a 11,6% do valor do contrato.
Até o início do mês que vem, o TCU vai realizar uma audiência com os responsáveis pela superintendência do Dnit em Minas para falar sobre o assunto. Como houve troca recente de todo o comando da entidade, o TCU também pretende convocar representantes da direção nacional do Dnit para discutir o assunto e mostrar os problemas. Caso as pendências não sejam resolvidas, as obras das BR-265 podem voltar para a lista de obras paradas impedidas de receber recursos da União. A reportagem tentou entrar em contato com a superintendência do Dnit, mas não localizar ninguém para comentar a decisão do TCU. Apesar das pendências, as obras na BR-265 receberam crédito suplementar em 2010.
Crise
Em julho, toda a diretoria do DNIT foi exonerada pela presidente Dilma Rousseff depois de denúncias de fraude e cobrança de propina envolvendo a entidade. A demissão coletiva foi o início de uma série de demissões feitas pela presidente em função de denúncias de corrupção e irregularidades no Ministério dos Transportes. A revelação das fraudes derrubou o ministro dos Transportes, Afredo Nascimento, e mais de 20 funcionários entre diretores e assessores da pasta e também do departamento. Foi o início da faxina promovida pela presidente que até agora derrubou quatro ministros investigados por suspeita de corrupção.